Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo.
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) assinaram, na manhã desta sexta-feira (28/10), a renovação do Termo de Cessão da sala destinada ao uso do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária. A cerimônia aconteceu na sala da Presidência do Poder Judiciário, localizada no edifício-sede do TJAM Desembargador Arnoldo Péres, no Aleixo, zona Centro-Sul.
O setor funciona no 3.° andar do Fórum Ministro Henoch Reis, existe há cerca de três anos e tem a finalidade de promover maior celeridade às demandas relacionadas à mandados de prisão, quebra de sigilo telefônico, pedidos de busca e apreensão, e ainda de realizar ações de cidadania para magistrados, servidores e para o cidadão que procura o Judiciário amazonense.
A assinatura do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel n.º 005/2022-TJAM contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; do secretário de Estado da Segurança Pública do Amazonas (TJAM), general Carlos Alberto Mansur; do delegado-adjunto Bruno Fraga (representando o delegado-geral de Polícia Civil do Amazonas, Ricardo Aparecido Leite) e do delegado coordenador do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária Herbert Ferreira Lopes. Além da coordenação de um delegado, o gabinete conta com mais uma gerente de atendimento e dois servidores da Secretaria de Segurança Pública.
O presidente Flávio Pascarelli comentou que a renovação da cessão do espaço é benéfica para todos os lados. “Esse ato significa que estamos renovando o convênio, confirmando as boas relações instituições porque esse gabinete da Secretaria de Segurança dentro do Poder Judiciário tem ajudado não só na comunicação entre juízes e policiais, mas também ajudado muito o Poder Judiciário na resolução dos nossos próprios problemas”, destacou o desembargador.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, ao gerar celeridade, o gabinete gera reflexos na sociedade. “Para nós essa sala é fundamental e importantíssima porque agiliza e dá a maior rapidez nas solicitações policiais para que possamos fazer essas operações de forma mais rápida. Isso reflete na sociedade porque podemos cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão com mais rapidez, e retirar da sociedade pessoas que não são boas e fazer com que aumente cada vez mais a sensação de segurança para toda a sociedade. Nossa intenção é de sempre manter essa parceria com o Judiciário, que não é só importante para o Tribunal e Secretaria, mas para toda a sociedade do Estado do Amazonas”, disse o general Carlos Alberto Mansur.
“A sala existe há cerca de três anos neste modelo de parceria entre Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil. Atendemos ao Judiciário, ao Tribunal de Justiça, e as medidas solicitadas pela Polícia Civil quanto a pedidos de cautelares para as operações policiais. Na questão do atendimento ao Judiciário, quando o gabinete de um desembargador ou o próprio desembargador precisa de algum documento, ou de algum procedimento na área policial, é solicitado que o gabinete agilize esse procedimento, desde um boletim de ocorrência à checagem de um inquérito policial é repassado ao gabinete, que traz essa informação ao Tribunal”, explica o delegado coordenador, Herbert Ferreira Lopes.
Ele avalia que a renovação de cessão do espaço é de suma importância para a área de segurança pública na medida que todo procedimento policial e operações policiais precisam de agilidade, de um tempo hábil, para que o mandado de busca e prisão saia para que a diligência seja cumprida de forma satisfatória.
“Essa assinatura visa a celeridade em prol da população amazonense. É uma honra para nós da Secretaria de Segurança”, ressaltou o delegado-adjunto Bruno Fraga.
Paulo André Nunes
Foto: Raphael Alves
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