O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.
Ao todo, foram realizadas 2.108 audiências que resultaram em 419 acordos homologados. As audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1a e 2ª instância, em Manaus e em Boa Vista; nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas: nos municípios de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. A juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do evento no 1º grau, comentou os números. “São números expressivos que demonstram o engajamento das varas trabalhistas da capital e do interior, com servidores e magistrados junto ao Cejusc-JT. Todos empenhados no diálogo entre as partes e seus advogados, na tentativa de promover o acordo judicial, trazendo solução definitiva ao processo”, declarou.
Resultado
O balanço do evento registrou que na fase de conhecimento foram realizadas 1.575 audiências de conciliação, resultando em 309 acordos, e um total de R$ 6 milhões de créditos trabalhistas liberados. Já na fase de execução, foram realizadas 533 audiências de conciliação, das quais 110 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 1,4 milhão em valores homologados.
Durante a Maratona de Conciliação foram recolhidos aos cofres públicos R$ 706 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 669 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 7.293 pessoas foram atendidas pelo TRT-11 nos cinco dias do evento. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal. A Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Corregedoria Regional.
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista e Diego Xavier
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