A sessão ordinária coincidiu com o aniversário de 41 anos de criação do Regional
A primeira sessão presencial do Pleno, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) depois da pandemia em decorrência da covid-19, ocorreu nesta quarta-feira, 01/06/2022, uma data emblemática: o aniversário de 41 anos de criação desta corte. Até março passado, as atividades do Tribunal eram realizadas de forma telepresencial e também no sistema de home office. E a partir dessa sessão, o Tribunal Pleno volta ao presencial sempre com transmissão pelo canal do Youtube.
A sessão presidida pela desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, analisou uma pauta com 41 matérias administrativas, das quais 35 foram julgadas; e entre as demais, houve adiamento para vista regimental, dois retirados de pauta, e um arquivado. Foram julgados também dois processos judiciais do PJE e um do PJECORR.
A história do Tribunal
Durante a sessão foi relembrada a história do TRT da 11ª Região que começou no dia 1ª de junho de 1981 com a edição da Lei nº 6.915 de criação do Tribunal, assinada pelo presidente da República João Batista Figueiredo e pelo ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel. A Lei determinava que o TRT-11 seria composto por seis juízes togados vitalícios e dois classistas temporários, representantes dos empregados e empregadores, além de seus suplentes.
À época de sua criação, o tribunal tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT-11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. A partir da criação do TRT da 14ª Região (RO/AC) em 1986, o TRT-11 passou a abranger apenas os estados do Amazonas e Roraima.
TRT da 11ª Região conta com 32 Varas do Trabalho, que compõem a primeira instância das ações de competência da Justiça do Trabalho. São 19 Varas em Manaus/AM, que estão instaladas no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Dez no interior do Amazonas nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, que alcançam a jurisdição de todo o Estado. E três em Boa Vista/RR, instaladas no Fórum Trabalhista da capital roraimense, na Av. Benjamin Constant, 1853 – Centro, e com jurisdição em todo o estado de Roraima. A sede do TRT-11 fica localizada em Manaus/AM, na rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, onde estão instalados os gabinetes dos 14 desembargadores.
ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Foto e arte: Renard Batista
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