Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos.
A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Corte, prestigiou a instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), que tem como juíza-ouvidora a juíza Lídia de Abreu Carvalho, idealizadora do projeto nos moldes das novas diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A desembargadora Graça Figueiredo ressaltou a importância das mulheres terem acesso a esse tipo de canal de acolhimento. “Se qualquer mulher, seja ela magistrada desta corte eleitoral, advogada, servidora ou outra cidadã que aqui estiver, todas terão apoio e acolhimento dessa Ouvidoria, podendo ser ouvida e ter o encaminhamento e o acompanhamento necessários para que tenham a esperança de sair de uma vida de agressões e humilhações”, disse a desembargadora, durante seu discurso.
A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, nos âmbitos interno e externo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Além da ouvidora, também integram o setor a coordenadora, Rosely de Assis Fernandes, e a servidora do TRE/AM Cláudia de Tomaz de Salignac e Souza.
As demandas recebidas pelo serviço serão encaminhadas para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do TRE/AM. “Estamos inaugurando as instalações da Ouvidoria da Mulher, que vem de encontro a um anseio de todos nós que gostaríamos de ver a mulher integrada de forma a assegurar todos os direitos conforme preza a Constituição, de que todos são iguais perante a lei, independente de raça ou de gênero. A ouvidoria é para que a mulher se sinta amparada e possa fazer suas demandas registros e ocorrências”, explicou o presidente do TRE/AM, desembargador Jorge Lopes Lins.
Presentes no evento, a vice-presidente e corregedora do TRE/AM, desembargadora Carla Maria Santos Reis; a representante da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputada Alessandra Campelo; a coordenadora do Grupo de Trabalho de Participação Feminina no TJAM, desembargadora Mirza Telma Oliveira Cunha; a presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos; a secretária-geral do Ministério Publico Lilian Maria Pires Stone; chefe da Casa Civil da Prefeitura Municipal Rafael Bertazzo; o ouvidor do TRE/AM, Kon Tshi Wang; a procuradora regional eleitoral Catarina Sales Mendes de Carvalho; a presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação do TRE/AM, juiza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo; a diretora-geral do TRE/AM, Melissa Lavareda Ramos Nogueira.
Perfil
A juíza do TJAM Lídia de Abreu Carvalho é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal do Amazonas; especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Educacional Renato Saraiva.
A equipe está apta a receber denúncia de magistradas eleitorais; promotoras de justiça eleitorais; servidoras da justiça eleitoral; colaboradoras terceirizadas; estagiárias; advogadas; eleitoras e candidatas.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria o registro fotográfico do momento de descerramento da placa de inauguração da Ouvidoria do TRE-AM. Na imagem, aparecem em destaque: a desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora do TRE-AM; o desembargador Jorge Lins, presidente do TRE-AM e a desembargadora Graça Figueiredo, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Corte.
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Sandra Bezerra
Foto: Marcus Phillipe
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