Após período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornaram de forma integral às atividades presenciais ordinárias na sede da Corte de Contas, nesta quinta-feira (12). Apesar de o expediente regular ter sido suspenso desde o dia 24 de dezembro de 2022, setores fundamentais do TCE-AM continuaram funcionando em horário especial, inclusive com recebimento de documentos de forma virtual.
No planejamento para o exercício de 2023, já iniciado, o conselheiro-presidente Érico Desterro determinou o prosseguimento dos avanços administrativos alcançados em 2022, entre eles o Sistema de Integridade e Conformidade (Compliance), que tem a finalidade de aprimorar pilares da função pública, como ética, governança e responsabilidade econômica.
“Iniciamos mais um ciclo com a missão renovada de fazer o Tribunal de Contas do Amazonas cada vez mais comprometido com as metas firmadas até aqui, que visam melhorar a fiscalização do dinheiro público e garantir a transparência em todas as ações realizadas pelo Tribunal”, afirmou.
Volta das sessões do Tribunal Pleno
A 1ª sessão do Tribunal Pleno foi convocada, pelo presidente da Corte, conselheiro Érico Desterro, para o dia 30 de janeiro, a partir das 10h.
A tramitação de processos e demandas pelo Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos (Spede), que estava suspensa no período de recesso, volta a transcorrer regularmente.
O TCE-AM funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h e o atendimento para submissão de protocolos de forma presencial é das 7h às 14h. Os documentos também podem ser protocolados virtualmente, no protocolodigital@tce.am.gov.br.
Por motivos de segurança sanitária, o acesso às dependências do TCE-AM só é permitido mediante a apresentação da carteira de vacinação, com pelo menos duas doses da vacina contra a Covid-19; o uso da máscara é facultativo.