Estado do Amazonas começou a discutir, nesta terça-feira (07/11), a minuta do contrato com o governo federal e o BID
O Governo do Amazonas iniciou, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Governo Federal, o processo de negociação da minuta do contrato de empréstimo do Programa de Saneamento Integrado de Parintins (Prosai Parintins). A primeira reunião foi nesta terça-feira (07/11) entre órgãos estaduais e federais, tendo à frente a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo Prosai.
De acordo com o secretário da Sedurb e coordenador Executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, as negociações são uma das fases que antecedem a assinatura do contrato. O Prosai Parintins prevê investimentos na ordem de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
Essa etapa do processo de negociação do empréstimo acontece em duas fases. A primeira foi realizada nesta terça-feira, para a discussão das cláusulas contratuais da minuta proposta pelo BID, que envolveu além da UGPE, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda, e os seguintes órgãos federais: Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, órgão do Ministério da Fazenda, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
“Nessa etapa analisamos as cláusulas contratuais envolvendo disposições especiais, as normas gerais, os anexos e o contrato de garantia. Não havendo discordância da delegação brasileira, agora, vamos para a reunião de negociação, quando o financiador, no caso o BID, se juntará à mesa para a suas considerações”, explica o subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, que representou o órgão na reunião virtual.
A próxima etapa das negociações está prevista para quinta-feira (07/11). “Será a reunião definitiva de negociação da minuta dos contratos de empréstimo e de garantia, dessa vez com a participação do BID, os órgãos estaduais e federais. Caso aprovado, seguem-se os trâmites para a formalização do contrato, no caso o encaminhamento pelo Estado ao Governo Federal do Pedido de Verificação de Limite de Crédito (PVL) e as considerações finais da diretoria do BID, em Whashington”, explica Leonardo Barbosa.
Antes da assinatura do contrato final, os governos do Amazonas e federal assinam os contratos de garantia e contragarantia e, por fim, será solicitado aval do Senado Federal, por se tratar de um empréstimo internacional.
Prosai Parintins
O Prosai Parintins vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos.