As iniciativas da Prefeitura de Manaus de promover melhorias no abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas vulneráveis da cidade e os avanços da Tarifa Social Manauara surpreenderam a comitiva de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), durante visita à capital ocorrida nesta terça e quarta-feira, 7 e 8/3.
“Para nós da Ageman que estamos diariamente acompanhando por meio das vistorias todas essas melhorias e intervenções no saneamento da nossa cidade, é uma satisfação saber que as ações desenvolvidas em Manaus, na gestão do prefeito David Almeida, estão refletindo de forma positiva e poderão até servir de modelo para outras regiões que estão comprometidas com a melhoria do saneamento básico de seus munícipes”, destacou o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade.
Atualmente, Manaus é a cidade do país que mais beneficiou famílias proporcionalmente com a Tarifa Social Manauara. No total, são mais de 500 mil pessoas que já usufruem do benefício que concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para um consumo mensal de até 15 mil litros de água (15 metros cúbicos). As intervenções ocorridas em mais de 40 áreas vulneráveis como becos, palafitas e comunidades estão beneficiando mais de 120 mil pessoas, as quais passaram a receber água tratada em casa todos os dias.
“Os números de Manaus são muito relevantes, sobretudo referente às famílias beneficiadas com a Tarifa Social Manauara e também os benefícios indiretos proporcionados como a redução das perdas de água e a melhoria da saúde da população. Foi uma iniciativa muito interessante que conhecemos por meio da atuação da Ageman e por isso viemos a Manaus para ver melhor os detalhes da iniciativa e divulgar para que outros municípios possam replicar e ampliar o foco social, ofertando serviços de saneamento básico de qualidade”, afirmou Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, coordenador de Auditoria de Regulação da CGU.
Durante visita a Manaus, a comitiva conheceu o funcionamento do Centro de Controle Operacional (CCO) na sede da concessionária Águas de Manaus, no bairro Aleixo, e também conversaram com moradores do beco Nonato, no bairro Cachoeirinha, onde a empresa desenvolveu um projeto pioneiro de esgotamento sanitário.
A iniciativa tem beneficiado mais de 900 moradores que passaram a interligar suas instalações sanitárias em uma rede com tubulação presa nas passarelas, apoiada em blocos de concreto. A coleta é feita por meio de gravidade. Os resíduos são transportados para uma Estação Elevatória de Esgoto instalada na rua Codajás e que conduz os resíduos até a Estação de Tratamento de Esgoto do Educandos.
A obra foi realizada em 2022 e é um projeto inédito no âmbito do saneamento básico e da engenharia. A intervenção também melhorou o abastecimento de água tratada com a implantação de novas redes na localidade.
O grupo esteve ainda acompanhando o processo de captação, tratamento e distribuição de água do principal sistema da cidade, no Complexo Ponta do Ismael, no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus.
Segundo o diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro, o reconhecimento das iniciativas da concessionária em prol do saneamento básico de qualidade pautado no viés social reforça que a empresa está no caminho certo.
“Manaus é a capital do Norte e Nordeste que mais investiu em saneamento básico nos últimos anos. Estamos evoluindo em várias frentes, garantindo saúde e dignidade para toda população de Manaus. Nossos projetos inéditos, de viés social, como o esgoto tratado nas palafitas do beco Nonato, a Tarifa Manauara e a implantação de redes de água em regiões vulneráveis já estão servindo de modelo para outras ações no país. Ter a oportunidade de falar isso, para um público tão qualificado, só reforça que estamos no caminho certo”, afirmou Diego.
Durante o encontro, a comitiva também fez uma apresentação do resultado de consultorias realizadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos aspectos contratuais, infraestrutura e transversalidade na perspectiva de gênero e raça no âmbito das políticas regulatórias. Os referidos temas constam no Programa de Aprimoramento da Qualidade Regulatória Brasileira (QualiREg), o qual está sendo implementado na Ageman.
Além dos técnicos da Ageman, participaram também da programação representantes da concessionária Águas de Manaus, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Prefeitura de Manaus.
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Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Foto – Divulgação / Ageman