O edital de convocação do Processo Eleitoral para Conselhos Locais de Saúde foi discutido na 5ª Assembleia Geral Ordinária de 2023 do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), realizada nesta quarta-feira, 24/5. Previsto para acontecer entre 28/7 e 11/8, o processo eleitoral deve eleger 580 conselheiros locais de saúde titulares.
O coordenador do processo eleitoral, conselheiro Elson Melo, explicou que o objetivo é ampliar o número de Conselhos Locais de Saúde, passando dos atuais 68 para 76, que irão atuar junto a 76 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), representando gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos nas zonas urbana e rural (terrestre e fluvial).
De acordo com Elson Melo, os conselheiros locais irão atuar no triênio 2023/2026. As inscrições serão realizadas entre 3 e 14/7. Os conselheiros locais representando os gestores são nomeados por indicação. Mas os representantes de trabalhadores são eleitos por trabalhadores. A eleição dos usuários será nos moldes da eleição para conselheiro municipal de saúde, ao invés de eleger o conselheiro por voto direto, haverá a eleição da entidade, que indicará o conselheiro. Assim, se houver necessidade, a entidade pode fazer a substituição do conselheiro indicado.
Cada CLS é composto de forma paritária, com 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores, atuando localmente junto a uma UBS. Em unidade de saúde com até 40 servidores, o CLS é composto por quatro membros; entre 41 a 80 servidores, a composição é de oito membros; mais de 80 servidores, o CLS tem composição de 12 membros.
Também foi abordado na Assembleia Ordinária, a realização da 17ª Semana de Controle Social, evento promovido anualmente pelo CMS e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para fortalecer o trabalho dos conselheiros de saúde no controle social do SUS, além de marcar o aniversário do CMS/Manaus.
O coordenador da Comissão de Comunicação e Informação em Saúde, Divulgação e Articulação (Cisda/CMS), conselheiro Nilton Gama dos Santos, explicou que a Semana do Controle Social é realizada no mês de junho, marcando o aniversário do CMS, mas que considerando a realização Conferência Nacional de Saúde, que vai acontecer no mês de julho, e as etapas Municipal e Estadual, assim como a realização do processo eleitoral para os Conselhos Locais de Saúde, houve a necessidade de alterar a data do evento.
“A sugestão da Cisda é realizar a Semana de Controle Social de 16 a 20 de outubro, com etapas nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural”, informou Nilton Gama.
A plenária do CMS aprovou a alteração da data do evento, que vai reunir gestores, trabalhadores e usuários. “É um momento para a troca de informações e experiências entre os conselheiros de saúde, que podem interagir e sair mais fortalecidos para executar as ações de controle social no SUS”, afirmou Nilton Gama.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Foto – Divulgação / Semsa