A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fechou 2022 com um balanço positivo de ações e atividades relacionadas à proteção da infância e juventude.
Responsável por receber e analisar propostas e matérias legislativas, além de acompanhar e defender programas e projetos relativos aos interesses dos menores, a Comissão também atua no combate à exploração e violência infanto-juvenil.
Composta pelos deputados Álvaro Campelo (PV), como presidente, Adjuto Afonso (PP), vice-presidente, Cabo Maciel (PL), Therezinha Ruiz (PL) e Alessandra Campêlo (PSC), como membros titulares, a Comissão recebe e avalia investigações de denúncias relativas aos interesses dos jovens, crianças e adolescentes, analisa medidas que visem o protagonismo, fortalecimento e a ampliação de programas e projetos destinados aos jovens, crianças e adolescentes em seus diversos campos de atuação e pesquisa, acompanha, debate, defende, orienta, apóia e fiscaliza, de forma Inter setorial, programas e projetos relativos aos interesses dos Jovens, Crianças e Adolescentes.
A comissão técnica permanente participa da Rede de combate à exploração de crianças e adolescentes junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juntamente com representantes da Prefeitura de Manaus, Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Unicef, Conselho Tutelar, além de diversas organizações da sociedade civil do Amazonas.
É de iniciativa da comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes o primeiro curso de capacitação à distância para Conselheiros Tutelares do estado para dez municípios das Calhas do Baixo e Médio Solimões, iniciado em 2021. “Desde 2019, logo quando assumi a presidência da Comissão, iniciamos esse trabalho de fiscalização e conscientização contra a exploração de crianças e adolescentes no interior do estado. No contato direto com os Conselheiros, uma das principais reivindicações era um curso de formação e capacitação, principalmente, depois das alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acontecidas em 2019”, relatou Álvaro.
Além da capacitação, a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas (OAB-AM), distribuiu exemplares da Cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem a finalidade de auxiliar o trabalho da Rede de Proteção em todo o Amazonas.
Caravana da Cidadania
Levar serviços essenciais para dentro das comunidades, pensando principalmente na dificuldade de acesso de muitos pais e mães que trabalham durante a semana, é o principal objetivo da Caravana da Cidadania.
Na ocasião, são oferecidos às crianças, adolescentes, pais e responsáveis, atendimentos de profissionais como médico clínico-geral, fonoaudiólogo, psicólogo, vacinação, orientação jurídica, massoterapia, corte de cabelo, aferição de pressão, teste de glicemia, serviços de estética e embelezamento, além de palestras e distribuição da cartilha de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, elaborada pela Comissão com a participação da OAB-AM.