Tendo como prerrogativas atuar na Política de Educação Física e Desportiva, além de análise de programas, projetos e atividades dela decorrentes, e por fim, verificar a viabilidade de projetos que tratam de diversão e entretenimento público, a Comissão permanente de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) agiu ostensivamente em 2022 relatando projetos voltados à prática dos esportes pela população e também em prol dos esportes de alto rendimento.
Ao longo dos anos, a Aleam tem atuado na valorização dos trabalhadores do Esporte, como profissionais de Educação Física, esportistas e todos os envolvidos na prática esportiva, como a Lei nº 4.299 de 2015, que garante o acesso do profissional de Educação Física às academias instaladas no Amazonas, para prestação de serviço de orientação de seus clientes e alunos.
Já a Lei nº 4.817/2019 garante a educação física como componente curricular obrigatório nas escolas amazonenses. Ainda nesta lei é determinado que apenas os profissionais de educação física licenciados em curso superior de Educação Física e regularmente registrados no Conselho Regional de Educação Física possam ministrar aulas da modalidade.
Partiu da Assembleia a iniciativa de criar o Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que conta com mais de 10 mil atletas mirins matriculados em Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Envira, Humaitá, Tabatinga, Fonte Boa e Codajás. Também é oriundo da Aleam o Projeto Mais Futevôlei nos Bairros, lançado pelo Governo do Estado.
Emendas impositivas
A vice-presidente da Comissão, deputada Alessandra Campêlo (PSC) destinou cerca de R$ 1 milhão em emendas impositivas para apoiar projetos esportivos desenvolvidos na capital e interior do Amazonas. Entre os contemplados está a Associação Manacapuru de Desportos, Ambiental, Social e Cultural (AMDASC), que abrange a juventude do município por meio de um projeto social de jiu-jítsu que é referência no estado.
Futebol Feminino
Em dezembro de 2022, a Aleam aprovou o Projeto de Lei nº 258 de 2022, originado do Governo do Estado que cria o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no estado do Amazonas.
O Programa, que engloba futebol de campo, futebol de salão, futebol “society” e futebol de areia, consiste na promoção de torneios, campeonatos e eventos, bem como na destinação de espaços voltados à prática de futebol feminino, e será desenvolvido nas escolas da rede estadual de ensino, nos parques estaduais ou em outros locais apropriados.
Medalha Osvaldo Alves
Também ocorrida no ano de 2022, a Assembleia criou a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. De autoria conjunta do deputado Delegado Péricles e do prersidente da Casa, Roberto Cidade, a iniciativa visa valorizar atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate.
Centro de Reabilitação
Em agosto do ano passado, a Aleam inaugurou o Centro de Reabilitação e Condicionamento Físico Francisca Silva de Souza “Dona Natália”. Esteiras, bicicletas ergométricas e aparelhos de musculação auxiliarão na recuperação e reabilitação física dos servidores, aposentados e dependentes.
“A qualidade de vida do servidor e a sua preparação física são nosso foco principal. Sabemos que uma boa condição física e mental favorece o trabalho e aumenta a produção. Os equipamentos são novos, os professores são profissionais de educação física, tudo pronto para atender melhor o servidor, os inativos e seus dependentes”, afirmou Elvys Damasceno, diretor de Esportes.
A Comissão de Esportes é formada pelo deputado Abdala Fraxe (Avante), como presidente, deputada Alessandra Campêlo (PSC), vice-presidente, e membros Wilker Barreto (Cidadania), João Luís (Republicanos) e Joana Darc (União Brasil).