Representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estarão em Manaus nos dias 7 e 8/3, quando irão conhecer os benefícios da Tarifa Social Manauara e também o projeto Tarifa 10, que contemplará usuários dos serviços de água e esgoto que residem em áreas de vulnerabilidade.
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, explicou que a iniciativa da CGU de vir a Manaus se deu porque a cidade é a capital do país com maior número de beneficiários na tarifa social de água per capita. Atualmente, mais de 500 mil pessoas já usufruem do benefício que concede desconto de 50% na tarifa de água e esgoto, para um consumo mensal de até 15 mil litros de água (15 metros cúbicos).
Outra importante medida que também despertou o interesse da CGU e do Pnud é o projeto que prevê a implantação de uma tarifa de baixo custo voltada exclusivamente aos usuários de áreas vulneráveis de Manaus.
“São iniciativas importantes que garantem o acesso das famílias de baixa renda aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a custos mais acessíveis, contribuindo com a universalização do saneamento básico. A gente fica muito feliz em saber que as ações desenvolvidas em Manaus na gestão do prefeito David Almeida estão refletindo de forma positiva, pois são projetos que estão melhorando a qualidade de vida de mais de 100 mil famílias”, destacou Elson.
Durante o encontro, a comitiva também fará uma apresentação do resultado de consultorias realizadas pelo Pnud, nos aspectos contratuais, infraestrutura e transversalidade na perspectiva de gênero e raça no âmbito das políticas regulatórias. Os referidos temas constam no QualiREG, que é o Programa de Aprimoramento da Qualidade Regulatória Brasileira, o qual está sendo implementado na Ageman.
Além dos técnicos da Ageman, participarão também da programação representantes da concessionária Águas de Manaus, da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CGM), Controladoria Geral do Município (CGM) e Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Prefeitura de Manaus.
Programação
No dia 7/3, o encontro será realizado no Casarão da Inovação Cassina, no centro de Manaus, e também contará com visitas às áreas beneficiadas com a Tarifa Social Manauara como o beco Nonato, na Cachoeirinha, zona Sul; Prosamim do São Raimundo, zona Oeste; Estação de Tratamento de Esgoto do Educandos e Raiz, na zona Sul. Já no dia 8, a comitiva terá a oportunidade de conhecer outras unidades que compõem o Sistema Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da capital.
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Texto – Tereza Teófilo / Ageman
Foto – Nathalie Brasil / Impakto