Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizaram uma reunião preparatória, na tarde desta segunda-feira (22/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para alinhamento das próximas ações do grupo de trabalho, que devem resultar nas apresentações do relatório final e assinatura do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com a concessionária, ainda nesta semana.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), nesta quinta-feira, será debatido cada ponto do TAG e os respectivos benefícios que serão entregues à população.
“Nós deliberamos a construção de um relatório final, aprovamos um TAG e vamos apresentar a toda sociedade em uma coletiva. Na quinta-feira, após a aprovação do relatório final, debateremos ponto a ponto esse TAG. O relatório será debatido e aprovado na última sessão de trabalho desta CPI, na quinta-feira, às 15h”, disse.
O relator da comissão especial, vereador Rodrigo Guedes (Podemos), afirmou que os trabalhos da CPI foram conduzidos e focados em resultados que gerassem impacto direto aos cidadãos. Além do reajuste na tarifa de esgoto, o TAG também permitirá que a CMM continue fiscalizando, além de cobrar que a prefeitura acompanhe e exija que os serviços da concessionária sejam entregues dentro do que está firmado no termo de concessão.
“Nós poderíamos ter feito outro caminho, sem garantia nenhuma de que chegaríamos a algum lugar, assim como aconteceu com muitas CPIs. Em um país em que tudo aumenta, principalmente impostos, para o consumidor que mais precisa, uma redução de 20% a 25% é um movimento na contramão do que vem acontecendo, com tantos aumentos”, acrescentou.
Calendário de atividades – Na última reunião realizada no dia 17 de maio, a comissão definiu que o relatório final das investigações será apresentado nesta quarta-feira (24/05). Já na quinta-feira (25/05) será assinado o TAG, que dará mais transparência na prestação dos serviços, bem como economia para a população. A comissão adiantou que as tratativas com a concessionária definirão a redução na tarifa de esgoto pelos próximos quatro anos.
De acordo com o relator da CPI, vereador Rodrigo Guedes, após a aprovação do relatório pela comissão, o documento também passará pelo plenário da Casa Legislativa.
“Se aprovado o relatório, será gerado um projeto de resolução, que posteriormente será apresentado e votado em plenário. E como tem um resultado concreto para a população, eu acredito que nenhum vereador votará contra”, esclareceu.
Texto: Stephane Simões – Assessoria de Comunicação do vereadorFoto: Matheus Romão