Os deputados da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) decidiram, durante reunião, nesta quinta-feira (2), a composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa, indicando os presidentes, vice-presidentes, membros e suplentes de cada uma delas. Atualmente, a Aleam tem 23 Comissões técnicas permanentes e apenas o presidente da Casa não pode ficar à frente de uma delas.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), avaliou positivamente a reunião que definiu as presidências e os membros das Comissões. “Tivemos uma reunião com amplo debate, os deputados entraram em consenso sobre a composição das Comissões. Fico muito feliz porque começamos uma Legislatura com muita união, cumprindo o nosso papel e fazendo com que cada deputado possa ter estrutura para cumprir o seu trabalho de forma independente e harmônica”, declarou.
A deputada Joana Darc (UB) falou sobre sua missão como presidente da Comissão de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Acredito que as pautas dessa Comissão vão ser marcantes no Brasil e no Estado. Pretendemos fazer muitas pautas positivas, participar dos debates e trazer soluções para geração de emprego e renda visando o desenvolvimento sustentável, biotecnologia e mercado de crédito de carbono, além da defesa dos animais e da nossa Amazônia”, afirmou.
Em seu primeiro mandato, a deputada Mayra Dias (Avante) será a nova presidente da Comissão de Assistência Social. “A Assistência Social já é uma bandeira minha, então pretendo contribuir da melhor forma possível para fazermos um controle social dessa parte social e também de geração de trabalho, eu acredito que quando geramos emprego e renda conseguimos tirar as pessoas da vulnerabilidade”, explicou.
O deputado Mário César Filho (UB) também falou sobre a Comissão que assumirá. “Fiquei na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, que realmente queria assumir. Na minha profissão, de jornalista, o que nós mais recebemos são pessoas reclamando de uma demora na fila do banco; de mau atendimento; da questão da energia elétrica, que aqui é muito cara. Queremos fazer um trabalho de fiscalização e de conscientização também”, afirmou.
Regulamentação
Regulamentadas no Capítulo III do Regimento Interno da Aleam, as Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.
Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.
As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.
Lista de deputados e as respectivas Comissões que irão presidir, cujas nomenclaturas vão ser ajustadas ao longo da semana:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Presidente – Deputado Delegado Péricles (PL)
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE
Presidente – Deputado Adjuto Afonso (União Brasil)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa
Presidente – Deputado Cristiano D’Angelo (MDB)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
Presidente – Deputado Carlinhos Bessa (PL)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Presidente – Deputado Mário César Filho (União Brasil)
Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social
Presidente – Deputado Dr. Gomes (PSC)
Comissão de Educação – COED
Presidente – Deputado Cabo Maciel (PL)
Comissão de Esporte e Lazer
Presidente – Deputada Débora Menezes (PL)
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
Presidente – Deputado Dr. George Lins (União Brasil)
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
Presidente – Deputado Thiago Abrahim (União Brasil)
Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca
Presidente – Deputado Wilker Barreto (Cidadania)
Comissão de Turismo, Fomento e Negócios
Presidente – Deputado Felipe Souza (Patriota)
Comissão da Mulher, da Família e do Idoso
Presidente – Deputada Alessandra Campêlo (PSC)
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
Presidente – Deputado Sinésio Campos (PT)
Comissão de Segurança Pública
Presidente – Deputado Comandante Dan (PSC)
Comissão de Saúde e Previdência
Presidente – Deputada Dra. Mayara (Republicanos)
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Presidente – Deputado Wanderley Monteiro (Avante)
Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
Presidente – Deputado João Luiz (Republicanos)
Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente – Deputada Joana Darc (União Brasil)
Comissão de Cultura e Economia Criativa
Presidente – Deputado Abdala Fraxe (Avante)
Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul
Presidente – Deputado Rozenha (PMB)
Comissão de Assistência Social e Trabalho
Presidente – Deputada Mayra Dias (Avante)
Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa
Presidente – Deputado Daniel Almeida (Avante)