Da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (03/05), um conjunto de possíveis soluções para o problema que as Prefeituras Municipais do interior vêm enfrentando para manter a gestão de seus hospitais. A dificuldade, segundo o parlamentar, é em função do pouco recurso repassado aos municípios.
Dr. George Lins destacou que é necessário o diálogo para a resolução de tal problema, diálogo este envolvendo a participação do Governo do Estado, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) e os membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) para que os municípios do interior possam custear o funcionamento de suas unidades hospitalares.
De acordo com o deputado, o estado do Amazonas recebe dos recursos MAC (Financiamento da Média e Alta Complexidade) menos do que a média nacional, onde a média do país é de R$ 223,52 e a média no estado do Amazonas é de R$ 145,53, isso quando se trata de recursos repassados ao Fundo Estadual de Saúde, ou seja, a parcela recebida pelo Governo do Estado. Já com os recursos repassados aos municípios, o valor é de R$ 92,99, ou seja, uma diferença de R$ 130,53 a menos do que a média nacional.
O deputado Dr. George Lins sugere como possíveis soluções para corrigir as desigualdades, a revisão do Teto MAC repassado ao estado, a repactuação da divisão dos percentuais do MAC entre estado e municípios e a retomada dos repasses do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas) aos municípios do interior.
“Reforço a importância de dialogarmos sobre estes assuntos. Primeiramente, a nível Federal, com um encaminhamento junto à Bancada do Amazonas no Congresso Nacional buscando a revisão dos valores do teto MAC Amazonas. A nível Estadual, um diálogo com a participação de todos os envolvidos com o tema para que possamos buscar uma divisão mais justa para desafogar as prefeituras do interior do nosso estado. Por fim, sugiro a retomada dos repasses do FTI, de forma contínua, aos municípios interioranos”, destacou o parlamentar.
Apartes – Em aparte, os deputados Wilker Barreto (Cidadania) e Alessandra Campêlo (PSC) reforçaram a importância do diálogo para resolver, de forma urgente, a grave questão da gestão dos hospitais do interior.
Já o deputado Thiago Abrahim (União Brasil) destacou o caso de Itacoatiara, onde a média e alta complexidade é custeada pela Prefeitura. “Itacoatiara é um município polo, onde o prefeito gasta mais de R$ 1 milhão só com a folha de médicos, possui anestesista 24 horas, cirurgiões 24 horas, mas sem condições de continuar arcando com a média complexidade no município”, destacou o colega do União Brasil.
Lucyleny Rocha (99396-1032) e Juscelino Taketomi (99223-6343)