Nísia Trindade anunciou mais de R$ 230 milhões aos municípios para enfrentamento da estiagem e investimento em atenção básica e média e alta complexidade
O governador Wilson Lima destacou, nesta segunda-feira (16/10), a importância da parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população. A declaração foi feita na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que veio a Manaus anunciar o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas.
“É importante esse repasse de recursos do Governo Federal porque desafoga também o Estado e esse é o sistema SUS, em que há participação do Estado, do Governo Federal e também das prefeituras. E o Governo Federal tem sido importante para que o Amazonas possa avançar nessa questão da alta complexidade“, destacou Wilson Lima.
Segundo o governador, o anúncio de repasse é fundamental para municípios que enfrentam dificuldades não apenas por conta da severa estiagem. Com a parceria federal, o estado conseguiu avançar na saúde em questões como a oferta de transplante renal, ampliação de profissionais do programa Mais Médicos e antecipação de vacinação, por exemplo.
“E tem outras pautas que o Governo Federal tem sido fundamental especialmente nessa questão da alta complexidade no interior, na montagem das UTIs e também levando mais profissionais especializados para que a gente possa também colocar o interior com essa estrutura, com essa capacidade de atendimento”, completou Wilson Lima.
O valor foi anunciado por meio de duas portarias, assinadas pela ministra durante encontro com o governador, prefeitos, parlamentares e outros gestores. A primeira de R$ 225 milhões engloba a recomposição do chamado Teto MAC (Média e Alta Complexidade) em 59 municípios. A segunda portaria no valor de R$ 8,9 milhões é voltada à atenção primária de três cidades amazonenses.
“Vim anunciar recursos para a alta e média complexidade para a assistência à saúde da população amazônica e também para a atenção básica, que conta também hoje com o reforço do Mais Médicos, de equipes multiprofissionais como bem o governador Wilson Lima mencionou. Essa ação faz parte do enfrentamento à emergência, mas ela também é parte de um trabalho que desde o início da gestão temos feito junto ao estado, junto aos municípios, para recuperação de condições corretas, adequadas e mínimas mesmo para o bom atendimento à população“, afirmou Nísia.
Além do governador e da ministra, participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Roberto Cidade; o senador Omar Aziz; deputados federais, como Silas Câmara; o prefeito de Manaus, David Almeida; o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o secretário estadual de Saúde, Anoar Samad; outros gestores do Ministério da Saúde e secretários e vereadores dos municípios.
Repasses
Os R$ 8 milhões anunciados pelo Ministério da Saúde serão destinados à atenção básica nos municípios de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, que têm unidades de saúde geridas pelo estado. Já dos R$ 225 milhões para média e alta complexidade, R$ 102 milhões serão em parcela única e mais R$ 122 milhões para a recomposição permanente do Teto MAC.
“E esse é um trabalho que o governador Wilson Lima tem tido desde o início do ano na questão da recomposição, sendo esse um pleito de mais de 20 anos de luta para recompor esse teto máximo, que era um valor muito baixo que o Amazonas recebia há muitos anos”, explicou o secretário de saúde do Estado, Anoar Samad.
Desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios do Amazonas e outros R$ 12 milhões para Manaus, que deverão ser usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos hospitalares. A divisão tomou como base os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Foi feita uma planilha junto com a equipe técnica do Ministério da Saúde e a equipe técnica da Associação dos Municípios e, juntos, encontramos uma fórmula, que é pelo critério do FPM, o repasse direto aos municípios. E cada cidade terá sua cota individualmente, que deve ser usada dentro desses critérios que já estão definidos pelo Ministério“, explicou o prefeito Anderson.