Concluindo a fase de implementação do Programa de Integridade para jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou seminário com apresentação de resultados na manhã desta quinta-feira (15). O evento foi conduzido pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
O evento contou com uma apresentação do Programa de Integridade para os jurisdicionados e divulgou a Cartilha Informativa para disseminação, produzida a partir das ações realizadas no programa.
“Fomos o primeiro Tribunal de Contas a implementar um programa de integridade, agora nosso desafio é fazer funcionar adequadamente e ajustá-lo quando se visualizar algo passível de ajuste. A Corte de Contas é um agente indutor pelo exemplo. Estamos nos esforçando em ser uma instituição que cultua valores importantes, como éticas, negócios, diversidade. Precisamos ser este exemplo para dizer às outras instituições que elas também precisam ter um sistema desses”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
A apresentação dos resultados foi realizada pelo advogado e doutor pela Universidade de Coimbra, Rodolfo Viana.
“Além de cuidar da própria casa, o Tribunal se preocupou em orientar os jurisdicionados para implementarem o próprio programa de integridade. Nesse contexto que foi realizado o projeto finalizado hoje, orientar os jurisdicionados a se aliar ao mesmo objetivo”, destacou o doutor Rodolfo Viana.
Durante o processo de implementação e disseminação da cultura de integridade pela Corte de Contas, foi realizado um levantamento de dados sobre maturidade de compliance entre os jurisdicionados e uma capacitação sobre legislação anticorrupção e programa de integridade. Os resultados coletados com as ações colaboraram para elaboração da cartilha informativa.
Ao todo, 89 instituições se inscreveram, sendo 46 órgãos públicos. Os participantes passaram por 40h de treinamento, em dois seminários e curso online de aproximadamente seis meses com temas voltados à integridade e anticorrupção na gestão pública.
Também durante as apresentações, o professor Daniel Lança participou de forma virtual. Especialista em Compliance Regulatório e Gestão de Riscos, ele destacou a iniciativa pioneira do TCE entre as Cortes de Contas do país em implementar um programa de integridade e incentivar órgãos jurisdicionados a aderir ao projeto.
“Integridade veio para ficar, não é uma moda, algo que começa hoje e se esvai. Isso é fundamental na construção de um Brasil mais honesto, um Brasil que mitiga cada vez mais um cenário de corrupção. Meus parabéns ao Tribunal de Contas e aos jurisdicionados que acompanharam esse processo. O estado do Amazonas tem como privilégio ter o conselheiro Érico Desterro, um verdadeiro vanguardista no assunto integridade”, destacou o professor Daniel Lança.