Proposta do Governo do Estado foi aceita pela categoria e seguirá para aprovação dos deputados na Aleam
O governador do Amazonas, Wilson Lima, vai conceder a data-base de 2023 dos servidores estatutários da área da Saúde, no percentual de 4,18%, retroativo ao mês de maio aos servidores estaduais da área. A proposta, aceita pela categoria, conforme anunciado em encontro dos representantes sindicais com o governador, nesta quinta-feira (14/09), seguirá ainda esta semana para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Na ocasião, o governador reconheceu a importância da categoria e agradeceu pela compreensão do momento pelo qual passa o Governo do Estado – em agosto entrou em vigor um decreto com medidas para otimizar a aplicação dos recursos públicos e manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. As medidas são necessárias mediante a previsão de perdas orçamentárias que podem chegar a R$ 1 bilhão.
No encontro com representantes sindicais da Saúde, Wilson Lima afirmou ainda que o Estado tem feito um grande esforço para manter a máquina pública em pleno funcionamento, com investimentos em obras e serviços essenciais para a população, e também valorizando os servidores.
Negociações
Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e com o decreto de redução de gastos, o Governo do Estado em respeito aos trabalhadores da saúde, deu continuidade ao processo de negociação, viabilizando assim a concretização dos acordos firmados na negociação, diálogo levou ao resultado da data-base de 2023 integralmente resguardada com o retroativo a maio, o que fora comemorado pelos representantes sindicais.
Além da data-base de 2023, será dado prosseguimento ao processo de progressão nas carreiras. Trabalhadores e profissionais efetivos da Saúde do Amazonas que cumpram os requisitos referentes ao período serão beneficiados com a progressão de carreira, valorização e crescimento profissional.
As negociações iniciaram na Mesa Estadual de Negociação Permanente no SUS. Em abril de 2023, foi aprovada a criação da Comissão Estadual de Estudo Técnico Orçamentário e Financeiro, composta por membros da gestão e das Entidades Sindicais, para viabilizar os atendimentos às Data Bases.
Participaram das negociações a Secretaria Estadual de Saúde (SES/AM), representante do líder do governo na Assembleia Legislativa e Entidades Sindicais representantes das categorias da Saúde junto à Casa Civil e Secretaria Estadual de Administração (Sead).