Objetivo do curso é ampliar conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar
Técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), participaram por videoconferência, nesta sexta-feira (28/07), de uma formação sobre Agricultura Familiar Indígena para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), promovida pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Amazonas (Cecane/Ufam).
Com o tema “Agricultura Familiar Indígena: como vender para o PNAE”, a formação busca esclarecer dúvidas, construir novas parcerias e contou com a participação de técnicos de vários municípios.
A capacitação foi viabilizada pelo Idam Central e, de acordo com o técnico em agropecuária do departamento de operações técnicas (Doper), Lázaro Reis, a capacitação irá facilitar o acesso às políticas públicas para os agricultores familiares indígenas.
“É importante a participação dos nossos técnicos nesta capacitação, uma vez que terão subsídios técnicos para apoiar os agricultores familiares, principalmente indígenas a participarem das chamadas públicas de comercialização para o PNAE”, pontuou Reis.
O objetivo do programa, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é oferecer alimentação saudável e adequada, utilizando alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
O Idam desenvolve um importante trabalho junto às comunidades agrícolas indígenas em todo estado, sendo assim, a participação dos técnicos na capacitação é essencial, são eles que estão frente a frente com as comunidades, prestando assistência para o acesso ao PNAE, através das políticas públicas. Segundo dados do Relatório de Atividades (RAT), publicado pelo instituto, em 2022, foram 519 comunidades indígenas atendidas.
“Nossa participação é de suma importância. Barcelos, por exemplo, que está distante dos demais municípios na compra de alimentos em relação a chamadas públicas, hoje, está avançando com a publicação da chamada geral e logo em breve a indígena. E entraremos com um conhecimento mais aprofundado com esta formação”, disse o técnico em Agroecologia Indígena da Unidade Local do Idam em Barcelos, Alison Salviano Ugarte.
“O agricultor familiar só tem a ganhar acessando essas políticas públicas. Nós agentes, técnicos e demais envolvidos, vamos estar à frente dessas demandas com experiências e soluções para agricultura familiar”, acrescentou Ugarte.
Para o técnico agrícola Marden Augusto da Costa Mendes é através de formações como essa que se fecha a cadeia produtiva. “O Idam é o instituto que atende esse público, com as visitas de Ater, emite o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cartão do Produtor Primário (CPP) para que esses agricultores possam participar do PNAE, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros programas do governo, possibilitando a venda dos alimentos produzidos pela agricultura familiar”, finalizou o técnico.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa do governo federal, que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo repassa aos estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar, efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro), para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.