A deputada Joana Darc (União Brasil) esteve presente na Delegacia Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), na manhã da segunda-feira (9), para debater sobre a criação da Delegacia Especializada contra crimes de maus-tratos aos animais. A pauta foi tratada junto ao delegado geral da PC-AM, Bruno Fraga, e o delegado geral adjunto, Guilherme Torres.
De acordo com os últimos dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o número de maus-tratos a animais triplicou no Amazonas no primeiro semestre de 2022 em relação ao ano anterior. De janeiro a junho, as denúncias subiram em 199%, conforme a pesquisa. Crimes como abandono de animais, envenenamento e violência contra cães e gatos são os mais comuns no Estado.
“Temos uma demanda muito grande e é quase impossível acompanhar as centenas de casos de denúncias que recebemos quase todos os dias. Essa delegacia é um sonho de todos que amam os animais e espero construir isso, junto ao Governo do Estado, por meio da Polícia Civil”, disse Joana.
Sancionada em 29 de setembro de 2020, a Lei Federal nº 1.095/2019 aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres e domésticos. A lei prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática.
Denúncias
Atualmente, crimes contra os animais podem ser denunciados no site da Delegacia Interativa (www.delegaciainterativa.am.gov.br), ou, ainda, de forma anônima por meio do 181, o disque-denúncia da SSP-AM.