Primeira semana, realizada no mês passado, teve processos de militares, a segunda é para inativos, e a terceira será sobre processos de promoção de policiais militares.
O 1.º e o 2.º Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal estão realizando a segunda semana de conciliação em processos que tramitam nas unidades judiciais, desta vez envolvendo servidores inativos, que são parte em cerca de 250 ações pedindo o recebimento de valores do Estado do Amazonas.
Assim como na primeira edição, realizada em junho, os processos com possibilidade de acordo entre os requerentes e a Procuradoria-Geral do Estado foram separados previamente pelos juizados e pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual para as audiências, que estão sendo realizadas no auditório do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus.
Na próxima semana, segundo a juíza Anagali Marcon Bertazzo e o juiz Antonio Itamar de Souza Gonzaga, titulares dos Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal, outra programação de audiências de conciliação será realizada pela Procuradoria do Estado com a colaboração das duas unidades judiciais envolvendo processos de promoção.
A terceira semana de conciliação deve abranger cerca de mil procedimentos, segundo previsão das Varas e da Procuradoria-Geral do Estado. As partes estão sendo intimadas sobre as audiências, diante da possibilidade de acordo, para resolver as situações de forma conciliatória e célere.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves
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