As equipes trabalharão na documentação técnica, visando à assinatura do contrato de empréstimo
Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), representantes e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e equipes da Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), reúnem-se a partir de segunda-feira (17/07), até sexta-feira (21/07), para a Missão de Análise do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), executado no município.
As reuniões acontecem na Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão ligado à Sedurb, responsável pela execução do Prosai. O objetivo da Missão, de acordo com o secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, é aprofundar o conhecimento de toda a documentação técnica produzida no atual estágio de preparação do programa, visando consolidar uma Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD).
O documento, disse ele, será levado à diretoria do BID, para avaliação e aprovação, antes da assinatura do contrato de empréstimo de financiamento.
O secretário Marcellus Campêlo destaca que a Missão é um dos passos fundamentais em programas que contam com financiamento do banco.
“Vários itens serão avaliados: os projetos de infraestrutura, mudanças climáticas, aspectos socioeconômicos e financeiros do Estado. Assim como, os órgãos que serão objeto de fortalecimento institucional na Prefeitura de Parintins, responsáveis por conservar e manter os investimentos, ao final das obras”, ressaltou.
Durante os cinco dias de Missão, serão preparados documentos importantes para a execução do Prosai, entre eles; o Planejamento Executivo do Programa (PEP), a matriz de resultados e todos os anexos técnicos que vão compor a Proposta de Desenvolvimento da Operação.
Além do secretário da Sedurb, participam da reunião, pela UGPE, a secretária executiva Daniella Jaime, os subcoordenadores Leonardo Barbosa (Planejamento, Controle e Gestão), João Benaion (Engenharia), Otacilio Junior (Ambiental) e Viviane Alves (Social.).
Por parte do BID a Missão será chefiada pelo especialista em Água e Saneamento, Gustavo Mendez, com a presença de mais oito representantes do banco e especialistas para participação de forma virtual.
A Prefeitura de Parintins participará com a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
O subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, observa que as reuniões, durante toda semana, irão consolidar os documentos técnicos necessários na fase de planejamento. “O programa tem vários aspectos que são trabalhados, por isso a Missão é importante, pois conta a participação de especialistas das diversas áreas envolvidas com o projeto”.
A UGPE comandou uma Consulta Pública na cidade em junho, construindo com a população, órgãos estaduais, municipais e iniciativa privada o que a cidade espera do Prosai ao longo da sua execução e após o reassentamento. No dia 25 de julho as equipes voltam à cidade com o resultado das análises das propostas, na etapa chamada de devolutiva do Prosai.
Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos, que irão resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais da região.
Ao todo, as ações de reassentamento vão beneficiar 5.385 moradores. Serão retiradas 832 famílias das áreas de alagamento, com a construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.
As obras vão impactar diretamente a área às margens da Lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. A abrangência do Prosai, entretanto, vai além das áreas de intervenção, já que vai valorizar o turismo na cidade, gerar empregos e levar água tratada para 100% da cidade.
O Prosai Parintins receberá investimentos de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID, e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.