Na última etapa antes da aprovação do empréstimo, banco financiador discute aspectos técnicos, legais, sociais e ambientais do programa
A Missão de Análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), entrou no segundo dia de atividades, nesta terça-feira (18/07), discutindo os detalhes sobre os impactos e políticas a serem adotadas nas áreas de intervenção das obras.
Dentre os temas discutidos estão o fortalecimento institucional, questões financeiras e legais, socioambientais, gênero e diversidade. Todos os aspectos estão sendo analisados e definidos em conjunto com o Governo do Amazonas, nessa etapa que antecede a aprovação do financiamento. O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
O titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, diz que a expectativa é iniciar as obras no início de 2024. Nessa etapa da missão, disse ele, os especialistas e consultores do banco reúnem-se com representantes da UGPE e do município de Parintins fazendo uma revisão conjunta dos planos previstos. As discussões seguem nesta quarta-feira (19/07), com os debates sobre turismo e conectividade. A missão do órgão financiador vai até sexta-feira (21/07). As reuniões ocorrem na sede da UGPE.
Marcellus Campêlo destacou a importância desta etapa para consolidação da Proposta de Desenvolvimento da Operação (POD), documento que será enviado à diretoria do órgão financiador, para a aprovação do financiamento. “O Prosai Parintins segue acelerado no seu planejamento. Com a aprovação do projeto na diretoria do BID, a gente encaminha ao Governo Federal para a autorização da assinatura do contrato”, observou.
O líder da comitiva, o especialista em Água e Saneamento do BID, Gustavo Mendez, enfatizou que esta é a última missão de preparação do programa. ”A viabilidade institucional e habilidade para uma boa execução já temos. Vamos agora definir aspectos técnicos e fazer todos os esforços para aprovar o financiamento ainda neste ano. Com a experiência e a capacidade da UGPE, estamos seguros de que vamos conseguir”, avalia.
Apoio institucional
Desenvolvido pelo Governo do Amazonas, o Prosai Parintins vai urbanizar a área no entorno da Lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla obras de saneamento básico, como água, esgoto sanitário, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos.
O subcoordenador Jurídico e de Relacionamento Institucional da Sedurb, Francisco Soares, mencionou que, além das obras, o Prosai Parintins prevê o fortalecimento institucional dos órgãos municipais, para garantir a continuidade e sustentabilidade da intervenção. “Nossa intenção é ouvir essas instituições e indicar para o banco onde precisamos fortalecê-las, seja com aquisição de equipamentos, modernização de sistemas, reforma ou ampliação. Além disso, a contratação de serviços de consultoria para capacitar as instituições, no atendimento às demandas que vão surgir por conta da nossa intervenção”, pontua Francisco Soares.
Uma das instituições apoiadas pelo Prosai Parintins é o Serviço Autônomo de Água e Esgotamento Sanitário (SAAE). Com o programa, a cidade, que hoje não possui rede de esgoto, terá cerca de um quarto de seu território contemplado com o serviço. Já em relação ao abastecimento de água de tratada, a expectativa é atender 100% da população urbana.
O diretor do SAAE, Fermiliano Tavares, frisou que o apoio será fundamental para elevar a qualidade de vida da população. “Estes recursos vão possibilitar a modernização do nosso sistema, para que todos possam receber os benefícios do Prosai. A gente vê que, em Parintins, ainda existe muitas partes da cidade com problema de falta d’água. Esse investimento vai dar suporte geral para toda a população”, comemora o diretor.