MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas

MPF abre prazo para faculdades firmarem convênio para estágio no Amazonas

Instituições que possuem graduação e pós-graduação em Direito têm até 25 de maio para enviar documentação; somente alunos de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários para 2023

Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O convênio permite a participação de estudantes dessas instituições em processos seletivos de estágio do órgão.

As instituições interessadas em firmar o convênio devem enviar documentação até 25 de maio por meio do Protocolo Eletrônico do MPF.

Conforme o Aviso Público SEST nº 02/2023, as informações e documentações necessárias para habilitação são:
– Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
– Endereço completo;
– Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável pela assinatura, além de documento de identidade;
– Cópia do contrato social ou estatuto, juntamente com a sua última alteração;
– Cópia do documento de identidade e CPF do(s) representante(s) da empresa;
– Cópia do credenciamento da instituição de ensino pelo órgão competente.

Processos seletivos – O MPF no Amazonas informa que o 2° Processo Seletivo de Estagiários de 2023 para graduação e pós-graduação de Direito deve ser realizado em breve. Somente alunos de instituições conveniadas poderão participar da seleção.

Atualmente, as instituições que já possuem convênio com o MPF são: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Centro Universitário Padre João Bagozzi (UniBagozzi), Centro Universitário União das Américas Descomplica (Uniamérica), Faculdade Única de Ipatinga (Funip), Centro Universitário Ceuni (Fametro), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Centro Universitário do Norte (UniNorte), Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra), Faculdade Boas Novas de Ciência e Tecnologia (FBNCT), Faculdade Estácio do Amazonas (Estácio), Faculdade La Salle, Faculdade Martha Falcão-Devry (FMF), Faculdade Santa Teresa (FST), Fundação Nilton Lins, Instituto Amazônico de Ensino Superior (Iames), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Paulista (Unip), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Faculdade CERS e Faculdade Legale.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail pram-estagio@mpf.mp.br ou telefone (92) 3182-3108.