Programa vai reforçar o combate à degradação florestal e prevê arrecadação de R$ 1 bilhão com a venda de créditos de carbono
O governador Wilson Lima lançou, neste domingo (03/12), o Programa Amazonas 2030 para redução do desmatamento no estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono. A estratégia foi apresentada no segundo dia de compromissos da comitiva amazonense na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O objetivo central do Amazonas 2030, segundo o governador do maior estado brasileiro, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de área natural preservada, é alcançar o desmatamento líquido zero no estado, nos próximos seis anos, com reforço de ações já em execução e com a implementação de novas medidas.
“Por um lado, a gente trabalha para preservar, com nossa meta mais ousada que é desmatamento líquido zero até 2030, e também para preservar as pessoas gerando oportunidade de renda, gerando emprego e combatendo a pobreza, que com pobreza a gente não consegue preservar as nossas florestas”, destacou Wilson Lima.
Como parte dos objetivos do Amazonas 2030, o Governo do Estado espera arrecadar R$ 1 bilhão, em 2024, com a venda de créditos de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e), geradas a partir de reduções de emissões entre 2006-2015. O recurso financiará as propostas presentes no documento. Para isso, foi criado o Programa Jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) do Amazonas.
“A gente está criando o Fundo da agenda 2030 para que, efetivamente, a gente comece a receber por esses créditos de carbono já seguindo a linha do que faz o mundo. E a gente tem muita tranquilidade com relação ao arcabouço legal, a todas as leis que a gente está construindo, aprovando, para dar segurança necessária para aqueles que, voluntariamente, apresentarem seus projetos com essa finalidade possam ter essa segurança jurídica no estado do Amazonas”, reforçou o governador Wilson Lima.
Amazonas 2030
O Programa Amazonas 2030 é um chamado do Governo do Estado para a realização de ações concretas de conservação do bioma amazônico e melhoria da vida das pessoas. Prevê eixos de atuação como: Mitigação das Mudanças Climáticas e Conservação e Desenvolvimento Sustentável. Para isso, será criado um Plano de Trabalho com metas e mecanismos de acompanhamento, definindo prazos, órgãos envolvidos e parceiros.
Além disso, no documento também constam 22 projetos existentes no Estado conforme o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre eles: o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; projeto Escola da Floresta; Programa Guardiões da Floresta; e ações de segurança alimentar.
Outros cinco projetos, também alinhados aos ODSs e presentes no documento, contemplam: Manejo Integrado da Bacia do Rio Putumayo-Içá, localizada na fronteira entre a Colômbia, Equador, Peru e Brasil; Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (3º Ciclo); Energia Fotovoltaica; Parque Tecnológico do Amazonas; e Infraestrutura Logística Regional.
Mesmo com os desafios para a transição à economia de baixas emissões, o documento também aponta que o Governo do Amazonas já investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 1,2 bilhão com ações para garantir resultados compatíveis com a proposta do Programa Amazonas 2030.
O novo programa também busca sensibilizar países e nações desenvolvidas para sua responsabilidade com o financiamento de iniciativas que cooperem com regiões mais pobres, com o objetivo de vencer o duplo desafio de diminuir drasticamente o desmatamento e reduzir a pobreza prevalente nessas regiões.
O Amazonas 2030 ressalta que o estado, além de ser o maior do Brasil, com mais de 1,5 milhão de km² de extensão territorial, é detentor da maior floresta do mundo com 97% da cobertura natural conservada, sendo 53,8% em áreas protegidas, e que concentra a maior população pertencente indígena do país.