Agenda ambiental construída por líderes da Amazônia é essencial para mudanças de impacto, diz secretário do Meio Ambiente
Manter a Amazônia em pé é um assunto debatido no âmbito global, por diferentes autoridades, em grandes eventos ao redor do mundo. No dia da maior floresta tropical do mundo, o Governo do Amazonas defende que a agenda de conservação seja liderada essencialmente por líderes da região, em um esforço de ampliar as frentes de combate à pobreza aliadas à manutenção da floresta.
“A pobreza é uma das mais perversas consequências do desmatamento e da degradação florestal, e é o que todos os estados da Amazônia possuem em comum. Propor soluções para essa questão já era uma perspectiva de atuação do governador Wilson Lima, que temos colocado de forma global, nos eventos e agendas internacionais que participamos, de forma insistente, assumindo um papel de liderança nessas discussões”, ressaltou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Nesse sentido, a redução da pobreza, especialmente de comunidades ribeirinhas e povos tradicionais, tem sido mais rápida dentro de Unidades de Conservação Estaduais (UCs), que concentram índices de desmatamento e queimadas inferiores aos observados em áreas não protegidas.
Tais territórios têm a capacidade de atrair recursos para financiar programas e projetos capazes de gerar emprego e renda para as comunidades locais. O secretário afirma que as 42 UCs do Estado, em especial, as 34 de uso sustentável – entre Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Extrativistas, por exemplo – representam espaços privilegiados para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“As UCs do Estado têm papel muito relevante na redução das desigualdades sociais. Um papel que temos trabalhado para que seja ampliado, por meio do incentivo à bioeconomia e à valorização do conhecimento tradicional dos povos da floresta, com avanços para as cadeias de manejo de pirarucu, turismo, biocosméticos, biofármacos e outras”, pontuou.
O modelo de gestão de UC e o compromisso assumidos pelo Estado tem colocado o Amazonas na linha de frente das discussões globais sobre mudanças climáticas e conservação de florestas. O reconhecimento do prestígio vem, também, em forma de recursos. De acordo com a Sema, cerca de R$ 240 milhões já foram captados pelo Estado para projetos ambientais, oriundos de órgãos nacionais e internacionais desde 2019. Desse total, R$ 75 milhões, aproximadamente, somente em 2023.
Desenvolvimento social e sustentável
No intuito de reduzir a pobreza e oferecer Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) prestado a moradores de Unidades de Conservação, o Governo do Amazonas finalizou, nesta semana, a liberação do lote final do primeiro pagamento do Programa Guardiões da Floresta. Com isso, mais de 8,2 mil famílias, em 28 Unidades de Conservação, foram beneficiadas com um total de R$ 9,8 milhões.
Outras políticas públicas também se destacam no âmbito de desenvolvimento das comunidades em Unidades de Conservação. Em 2021, o Governo do Amazonas deu Concessões de Direito Real de Uso Coletivas para moradores de 15 UCs, beneficiando com a regularização fundiária de suas terras cerca de 40 mil pessoas.
Com foco no incentivo ao conhecimento, tecnologia e inovação, destaca-se também a Escola da Floresta, que tem a sua primeira unidade em construção na RDS do Uatumã, com foco extra para a Educação Ambiental e o desenvolvimento social e sustentável das comunidades. Outras escolas já estão previstas para a Área de Proteção Ambiental (APA) Caverna do Maroaga, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) e a RDS Piagaçu Purus, no município de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus).
Por meio da Sema, é realizado o projeto “Consolidando a Implementação de Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas”, que investiu mais de R$4,3 milhões para apoiar a manutenção e a consolidação de 15 Unidades de Conservação geridas pelo Estado.
A iniciativa realiza diagnósticos e capacitações para moradores, sobre o desenvolvimento de cadeias produtivas pujantes em cada localidade, como mandioca, a banana, o açaí, o pirarucu, a pesca esportiva, o uso público com base comunitária, a castanha, a copaíba e o murumuru. O projeto ainda tem como meta o diagnóstico de 24 cadeias produtivas e a realização de 15 capacitações para o aprimoramento da produção rural e de produtos da bioeconomia e suas cadeias produtivas nas UCs.
“Só é possível combater a pobreza com desenvolvimento, oportunidade para as pessoas, com geração de emprego e renda e com aquilo que é básico para a qualidade de vida, como energia elétrica, internet e saneamento. Aliar combate à pobreza com conservação da floresta é a única forma de sustentar uma Amazônia no futuro”, alertou Taveira.