Convênio envolve repasse de R$ 10 milhões do Estado para o Município para a conservação dos espaços
Quem passa pelas praças e parques construídos pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin) já começa a notar que os ambientes estão mais bem cuidados. A mudança é fruto de um convênio firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, por meio do qual o Estado está repassando R$ 10 milhões para apoiar o Município na conservação de 31 espaços públicos.
O convênio é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), que já repassou 50% do valor à Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), responsável por realizar os serviços de manutenção.
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, o convênio está inserido em um protocolo de intenções assinado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, em outubro de 2021, e prevê a conservação e manutenção de 12 parques e 19 praças.
Os espaços foram construídos pelo Governo do Estado, através do Prosamin, e repassados para gestão da Semulsp. “O convênio 29/2022 beneficia mais de 2 milhões de pessoas, e demonstra a importância do trabalho integrado para a conservação dos espaços públicos na cidade. É motivo de orgulho perceber que este trabalho conjunto tem garantido a manutenção destes equipamentos, para que a população de Manaus possa ter áreas adequadas para lazer”, destacou o secretário.
Entre os principais itens previstos no convênio, estão a manutenção das coberturas dos pontos de venda, dos sanitários e posto administrativo; pintura; substituição e reparo em bancadas, divisórias, louças e metais; pintura de piso e alambrados de quadras esportivas; reparo e manutenção de esquadrias; iluminação pública; manutenção de calçadas e ciclovias; paisagismo, além da limpeza diária.
Investimento e continuidade
Segundo o subcoordenador Setorial Jurídico e de Relacionamento Institucional da Sedurb, Francisco Soares, o apoio financeiro é apenas o pontapé inicial para que a administração municipal consiga manter estes espaços sempre em bom estado de conservação.
“Existe um dispositivo no nosso acordo de cooperação, para que seja incluído no orçamento municipal rubrica para o custeio das despesas decorrentes das ações de manutenção de todos esses espaços. A expectativa é que, a partir do ano que vem, a Prefeitura, com recursos próprios, dê continuidade a essa gestão”, destacou o subcoordenador.
Além da limpeza e conservação das praças e parques, a parceria entre Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus, por meio da Sedurb/UGPE, inclui ações como o programa Asfalta Manaus; o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, que resultou na implantação do Passe Livre Estudantil; e a reforma de 29 feiras e mercados na zona norte da capital.
Praças e parques são contemplados pelo convênio 29/2022:
• Parque linear das Cacimbas (São Raimundo)
• Galeria Afluente Mestre Chico II (Cachoeirinha)
• Parque Igarapé do SESC (Flores)
• Parque Manaus II (Praça 14)
• Parque Igarapé da Freira (Japiim)
• Parque Desembargador Paulo Jacob (Centro)
• Parque Linear Beira Rio (Santa Luzia)
• Parque Kako Caminha (Presidente Vargas)
• Parque Largo Mestre Chico (Praça 14)
• Parque Linear das Cacimbas (São Raiumundo)
• Parque Bittencourt (Centro)
• Parque das Araras (Praça 14)
• Praça Elza Simões de Oliveira (Centro)
• Praças 1, 2,3,4,5, 6 e 7 Presidente Dutra (São Raimundo / Glória)
• Praças 1, 2,3 e 4 Luiz Antony (Presidente Vargas)
• Praças 1 e 2 Luiz Antony Castalhana (Presidente Vargas)
• Praça Walter Rayol (Presidente Vargas)
• Praça 02 – Américo Loureiro (São Raimundo)
• Praça 03 – Mirante Rio Negro (São Raimundo)
• Praça 04 – Sagrado Coração (São Raimundo)
• Mirante Leonardo Malcher (Aparecida)