A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta quarta-feira (08/03), a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 8º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.pge.am.gov.br, abrir na aba da Esap e conferir se tiveram seus pedidos de isenção aprovados.
De acordo com o edital, os pedidos de isenção da taxa de inscrição puderam ser feitos entre os dias 17 de fevereiro e 02 de março. As inscrições para o Exame encerram no próximo dia 17 de março e podem ser feitas pela plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/C87vPf2XfXtPf5wY6.
A taxa de inscrição é de R$ 100,00, que pode ser paga por meio de pix, com a chave esap@pge.am.gov.br, depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) na conta corrente nº 72.253-7, Agência 3739-7 do Banco Bradesco, em nome da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ nº 04.8047950001-41. O comprovante de depósito ou transferência deve estar em nome do candidato e ser anexado ao formulário de inscrição.
A prova está marcada para acontecer no dia 26 de março, às 8h30, em local ainda a ser comunicado aos candidatos. Serão ofertadas 18 vagas, sendo duas vagas destinadas à pessoa com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados, que formarem o cadastro de reserva, ocorrerá de acordo com o surgimento de novas vagas.
Sobre o Programa
O Programa de Residência Jurídica, destinado a bacharéis em Direito, tem a duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador avaliador, e a bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500,00 para os alunos-residentes.
A carga horária referente às atividades práticas deve ser cumprida em períodos de quatro horas e meia diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM.
As atividades teóricas oferecidas poderão ocorrer no período das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados ou em horários noturnos. O aluno-residente deverá cumprir a carga horária total do Programa de Residência Jurídica, no período de dois anos, para que possa receber o certificado de conclusão.