A morte de uma criança de apenas 27 dias de vida, vítima de abuso sexual, no estado do Rio de Janeiro, foi tema de debate entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na sessão desta terça-feira (14/02). O assunto também foi abordado pelo vereador Peixoto (Pros), que relembrou que esse tipo de crime contra menores é cada vez mais comum no país e na capital amazonense.
Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontaram que no período de 2019 até abril de 2021, 92 dos 112 casos de violência sexual registrados no Amazonas (81,25%) tiveram como vítimas crianças do sexo feminino.
Para tentar reverter o problema, o líder do Pros na CMM propôs o Projeto de Lei “Escola que Cuida”, que pede a implementação, em toda rede municipal de ensino, da inclusão no currículo apropriado para a idade dos alunos, material e palestras para a prevenção do abuso sexual infantil.
“A ideia é proteger nossas crianças e adolescentes. O projeto visa que na idade adequada, com material e linguagem adequados, crianças possam ser orientadas na escola, a fim de se defender de possíveis abusos sexuais, tanto em casa quanto na sociedade. Hoje nós temos casos cada vez maiores na sociedade, e muitos acontecem, infelizmente, dentro da sua própria casa”, afirma Peixoto.
O PL avançou na Casa Legislativa na sessão desta segunda-feira (13/02), quando teve o parecer aprovado e agora segue à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Peixoto acredita na aprovação e sanção da Lei. “É preciso iniciar por esta Casa algumas medidas protetivas com relação à criança e ao adolescente, e o Projeto ‘Escola que Cuida’ é uma dessas ações. Educar é prevenir!,” destaca.
Texto: Carina Amazona – Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Emerson Olliver
PL que trata da prevenção ao abuso sexual infantil nas escolas avança na CMM
