Integrando a comitiva do prefeito de Manaus, David Almeida, em Brasília, para reuniões com ministros e secretários ligados ao Desenvolvimento Social e Relações Institucionais, visando acelerar a liberação de repasses de recursos do governo federal, o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, esteve com o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira.
Nesta quarta-feira, 15/3, Queiroz ainda se reuniu com a coordenadora da região Norte do Programa Minha Casa Minha Vida, Jéssica Italoema Moura. Durante agenda em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou ao prefeito David Almeida o retorno do programa na capital.
“Durante o encontro com o secretário nacional tratamos das características e especificações de unidades habitacionais para Manaus, além do novo modelo de construção de moradia que o governo federal deverá ter disponível, com publicação em portaria, até o final do mês. Apresentamos os estudos feitos em Manaus, que envolvem construções em seis conjuntos para habitação de interesse social, para atender com moradia digna nas zonas Sul, Leste, Norte e Oeste”, comentou Queiroz.
David Almeida foi até a capital federal em busca de um aporte de R$ 208 milhões que serão revertidos em ações de apoio a famílias afetadas pelos deslizamentos de terra em razão das fortes chuvas dos últimos dias na cidade.
A verba federal será utilizada para a construção de casas populares para pessoas em situação de vulnerabilidade e que moram em áreas de risco já mapeadas.
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
Estudos
As propostas encaminhadas ao governo federal buscam atender a moradias populares e promover a retirada de famílias de áreas de risco, uma realidade nacional.
Conforme estudos realizados na gestão atual, Manaus tem áreas públicas da prefeitura que podem comportar programa para construção de unidades habitacionais em várias zonas urbanas. Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a construção das unidades, uma das previsões é a adesão ao Minha Casa Minha Vida, relançado por Lula.
Conforme dados da Vpreshaf, usando recursos próprios e do Fundo Municipal de Habitação (FMH), há estudos para construção de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação, para atender urgências sociais e decorrentes de desastres naturais ou relacionados a áreas de risco.
“Estamos trabalhando para lançar a licitação e ter essas unidades construídas até o final do ano, destinadas a moradia de interesse social”, explicou o vice-presidente.
O governo federal está ampliando esforços para resgatar a dignidade das famílias que perdem moradias em função das fortes chuvas registradas no Brasil e a habitação é uma das prioridades. O orçamento da pasta para 2023 é de R$ 10,4 bilhões e terão prioridade famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, que terminam habitando em regiões inseguras.
Para as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade, o governo federal estruturou a resposta em duas frentes: uma, a partir de planos de trabalho, apresentados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a serem atendidos com recursos da Defesa Civil nacional; outra, dando prioridade a famílias de baixa renda nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, retomado este ano com a previsão de contratar dois milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Divulgação / Semcom