A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), levou serviços essenciais de Atenção Primária à Saúde (APS) para pessoas em situação de rua da capital, em ação realizada na Praça Heliodoro Balbi, antiga praça da Polícia, e entorno, nesta quinta-feira, 25/5. A mobilização foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), como parte do projeto Pop Rua Jud AM, voltado a promover o acesso dessa população às políticas públicas, com a participação de diversos órgãos e instituições.
Na ação, realizada das 8h às 14h, equipes da Semsa ofertaram serviços de triagem em saúde, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS), testagem rápida para HIV e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), rastreio para tuberculose, assistência farmacêutica e aplicação de vacinas antitetânica e contra influenza e hepatite B. Participaram da ação equipes de Atenção e Vigilância do Distrito de Saúde Sul, com o apoio da equipe do Consultório na Rua.
A chefe da Divisão de Promoção da Equidade às Populações Vulneráveis da Semsa, Ana Mádria Fonseca, destaca que a mobilização em Manaus integra uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangendo diversas capitais brasileiras para fortalecer os direitos sociais básicos das PSR, mediante a promoção do acesso às políticas públicas de atenção e cuidado à saúde, justiça e assistência social.
“Esperamos atender um bom público durante a ação e ainda dar continuidade a esse trabalho, referenciando os usuários atendidos para as nossas unidades básicas de saúde e também à nossa equipe do Consultório na Rua, para fazer o acompanhamento dessas pessoas”, informa.
Ao lado das ações de saúde, o mutirão do Pop Rua Jud promoveu ações de cidadania, inclusão social e acesso à justiça, com a oferta de serviços como emissão de documentos básicos, orientação jurídica, palestras, distribuição de kits de higiene, entre outras. Além da Semsa, participaram da mobilização pela Prefeitura as secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
A subsecretária de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, destacou a oferta de serviços como inserção e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e emissão da certidão de nascimento, em articulação com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM).
“Estamos nessa ação de mobilização da população em situação de rua para tirá-los da invisibilidade e garantir a eles a plena cidadania, com o acesso à documentação e serviços”, assinala.
A mobilização na Praça Heliodoro Balbi teve ainda a participação da Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), que ofertou serviços de apoio para a regularização documental de imigrantes, em parceria com a Adra Brasil, além de orientações relativas a direitos e cidadania, em conjunto com integrantes do Instituto Mana.
“Eles estão apoiando essas pessoas com orientações sobre acesso a direitos, no caso de pessoas idosas, mulheres que passaram por alguma situação de violência, pessoas da comunidade LGBTQIA+ que precisem de alguma orientação mais específica, de qualquer nacionalidade”, explicou a técnica sênior de Proteção da Acnur, Dina Carmona Bossa.
Participaram do mutirão do Pop Rua Jud AM ainda as secretarias de Estado da Assistência Social (Seas) e da Segurança Pública (SSP-AM), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Pastoral do Povo da Rua da Igreja Católica e Rotary Club.
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Texto: Jony Clay Borges / Semsa
Fotos: Graziela Praia / Semsa