O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui a “Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino”, foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (24). O PL tomou número 168/2023 e agora segue para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Segundo o parlamentar, o PL permite acompanhar e cuidar dos alunos com epilepsia, para que tenham êxito no aprendizado. “A falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, gera o preconceito e pode afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes com a doença. Além disso, quando não se presta os primeiros socorros, em caso de convulsão, o aluno pode ter seus problemas agravados”, destacou o Dr. Daniel.
Um dos objetivos do PL é a promoção de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar e promovam a inclusão, por meio da realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, dinâmicas integrativas, projetos educativos transversais, seminários, palestras, entre outros e, ampliar a capacidade de toda a comunidade escolar para a prestação dos primeiros socorros durante as crises convulsivas. “É uma ferramenta importante para melhorar a qualidade do ensino para essas crianças nas escolas de Manaus. Irá beneficiar as crianças, suas famílias, os profissionais da educação e a sociedade como um todo”, definiu.
A Epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereadorFoto : Renan Pinheiro – Assessoria do vereador
