A violência contra idosos é um problema grave, alarmante e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, infelizmente, essa realidade não é diferente. No Estado do Amazonas, especialmente em Manaus, a violência contra os idosos tem se mostrado uma preocupação crescente.
Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Requerimento nº 3031/23, como forma de indicação, para que o Governo do Estado verifique a possibilidade de implementação de uma Casa de Passagem para Pessoas Idosas Vítimas de Violência na capital, Manaus.
“As vítimas de violência enfrentam diversos desafios ao buscar ajuda e proteção. Muitas vezes, essas pessoas se encontram em situações de vulnerabilidade e dependência, o que dificulta a denúncia contra os agressores e a busca por apoio. Além disso, a falta de estruturas adequadas de acolhimento para esses idosos torna ainda mais difícil a garantia de sua segurança e bem-estar. A remoção do idoso para um local seguro, como uma casa de passagem, pode garantir sua proteção imediata e oferecer uma oportunidade para sua recuperação física, emocional e psicológica”, defendeu o deputado presidente.
Nos primeiros meses de 2023, o Amazonas registrou 931 casos de crimes tendo idosos como vítimas. Os números são os mais recentes disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Painel de Indicadores Criminais. A violência contra idosos pode ocorrer de diversas maneiras, sendo física, psicológica, sexual, abandono, negligência, entre outros. Em muitos casos as vítimas sofrem com dor, ferimentos, humilhação, incapacidade e até mesmo a morte.
“Uma Casa de Passagem para idosos vítimas de violência surge como uma solução essencial para atender às necessidades dessas pessoas. Esse espaço seria destinado ao acolhimento temporário desses idosos, oferecendo-lhes um ambiente seguro, protegido e adaptado às suas especificidades. Além disso, a Casa de Passagem poderia fornecer assistência social, psicológica e jurídica, ajudando-os a superar os traumas vivenciados e a buscar justiça”, reforçou.
O Brasil registrou aumento de 97% no número de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no primeiro trimestre de 2023. Ao todo, o país somou 202,3 mil casos de violência entre janeiro e março deste ano. Em comparação, o mesmo período do ano anterior somou 102,8 mil de infrações. Os dados estão disponíveis em painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Estatuto do Idoso
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis.
A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para um a quatro anos de reclusão. Porém, se o crime resultar em morte a pena vai de quatro a 12 anos de reclusão.
Denúncias relacionadas a esse tipo de crime podem ser feitas através do disque 100, que funciona 24 horas recolhendo denúncias, 181 da SSP-AM ou 190 da Polícia Militar. Em Manaus, a Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT) possui um canal exclusivo para denúncias, o disque idoso que funciona através do número 165.