A segunda Sessão da 20ª Legislatura, ocorrida nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), transcorreu com debates entre os deputados e deputadas estaduais sobre questões envolvendo a Segurança Pública e na Saúde estadual. Além disso, os parlamentares voltaram a criticar os desmandos da concessionária Amazonas Energia e aventaram a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Deputado de primeiro mandato, Comandante Dan (PSC), que é presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam, criticou o avanço da criminalidade no Amazonas e disse ser um absurdo que cidadãos sejam proibidos por facções criminosas de sair de casa. “Não admitimos que o crime organizado impeça o cidadão de bem de sair de sua casa, de andar pelo bairro, de usufruir do seu direito de ir e vir”, afirmou.
Em aparte, o deputado Delegado Péricles (PL) afirmou que todos sentem a falta de segurança no estado. “É preciso unir forças para encontrar soluções para o combate à criminalidade”, argumentou.
“É uma realidade que estamos enfrentando no interior do estado. Diversas solicitações foram feitas, principalmente no município de Itacoatiara (distante 270 km de Manaus), para que haja um aumento do efetivo policial e melhore a segurança pública. O Amazonas está em terceiro lugar no número de homicídios e é preciso que algo seja feito para trazer tranquilidade aos amazonenses”, afirmou em aparte o deputado Thiago Abrahim (União Brasil).
Contribuindo para o debate, a deputada Dra. Mayara (Republicanos) disse que o assunto é muito pertinente. “A gente vem clamando por melhorias na Segurança Pública. Em Coari (distante 363 km de Manaus), a gente tem um problema muito grave que é a pirataria, mas hoje vemos um aumento dos casos, assaltos até dentro de shopping centers. É preciso fazer uma só voz pela melhoria na segurança e cobrar do poder público”, concluiu.
Saúde em pauta
Dra. Mayara subiu à tribuna para fazer um apanhado das propostas à saúde estadual no seu primeiro mandato e assegurou esforços na nova legislatura em busca da melhoria da prestação desse serviço ao público.
“Continuarei defendendo os interesses do povo do interior. Acho importante o trabalho já feito no primeiro mandato, e destaco o Requerimento nº 2.982 de 2020, que prevê a construção de uma nova maternidade na zona Norte de Manaus. Rodei a maioria das maternidades e sei da dificuldade que as gestantes enfrentam no nosso estado. É preciso aumentar leitos e oferecer um serviço de qualidade para atender essas pessoas”, afirmou.
O deputado Dr. George Lins (União Brasil) aparteou o discurso da deputada Dra. Mayara e ofereceu-se para unir forças pela melhoria da saúde amazonense. No mesmo assunto, o 1º vice-presidente da Aleam, deputado Carlinhos Bessa (PV) lembrou de quando era representante em Manaus do município de Tefé (distante 530 km de Manaus) e afirmou que é preciso cobrar uma maior responsabilidade das secretarias municipais de Saúde quanto à manipulação dos exames realizados no interior e enviados a Manaus para análise. “É preciso criar um sistema para unificar todo o interior para que a informação seja transparente e que o paciente possa acompanhar a tramitação de seus exames”, sugeriu.
Doação de alimentos
O deputado Felipe Souza (Patriota) disse que por conta da reintegração do Brasil ao Mapa da Fome, em 2021, apresentou um Projeto de Lei (PL) para que empresas produtoras de alimentos, supermercados e mercadinhos doassem alimentos a entidades beneficentes e associações filantrópicas. O parlamentar destacou que, em função da Lei aprovada na Aleam, o número de doações aumentou consideravelmente.
“Em 2019, 54 toneladas de alimentos foram recebidas, e em 2021 pulou parar 155 toneladas. Agora em 2022 chegamos a 450 toneladas doadas. Estarei apresentando um novo PL para aperfeiçoar mais ainda esse programa para que mais alimentos sejam doados e cheguem à população que mais necessita e farei também um Indicativo ao Governo do Estado para a criação de um Banco de Alimentos na Secretaria de Produção Rural (Sepror) com capacidade para receber e distribuir esses alimentos”, relatou.
Amazonas Energia
Sinésio Campos (PT), Ouvidor da Aleam, repercutiu matéria jornalística veiculada em um portal de notícias sobre a Amazonas Energia. “Diretor da empresa diz que quem é contra a instalação de medidores é a favor da fraude. Ora, não existe empresa que faz mais fraude do que a Amazonas Energia. Sou a favor da instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os desmandos dessa empresa. Por conta desse monopólio, essa empresa acha que pode tudo. Somos contra esses medidores aéreos”, denunciou.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), afirmou que o tema é muito sensível à Casa Legislativa, em razão do descaso com que a empresa trata o povo do Amazonas. “Essa concessionária continua deixando de cumprir as leis, judicializando e afrontando os mais humildes. Criamos várias leis, inclusive uma que proibia o corte de energia no período da pandemia e eles descumpriram. Outra lei aprovada proibia a troca dos medidores, mas foi descumprida. Precisamos que essa empresa respeite o Poder Legislativo”, apelou.
Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que a empresa sequestra o direito das pessoas. “Há poucas semanas, o campeonato amazonense de futebol quase foi paralisado porque essa empresa cortou o fornecimento de energia, sendo que ela deve mais de R$ 9 bilhões ao Erário estadual. Essa empresa não cumpre decisões judiciais, se acha acima do bem e do mal, só quer saber de lucro, afronta o povo do Amazonas”, criticou.