Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente, em 15 de outubro, ou em data designada pelo diretor da escola.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 14/2023, aprovada na sessão plenária de 04/04, que institui a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial, que será entregue acompanhada de diploma e roseta.
O objetivo é homenagear magistrados, servidores, professores, alunos e personalidades ligadas à educação, por seus méritos e relevante contribuição prestada ao ensino, à pesquisa, à extensão ou à jurisdição, em especial no âmbito da escola.
A condecoração aprovada leva em consideração o preceito constitucional da valorização dos profissionais da educação; o interesse do TJAM, por meio da sua Escola Judicial (EJUD), de incentivar e reconhecer projetos e iniciativas de destacado mérito no desempenho de atividades acadêmicas; e também que a honraria contribuirá para o fomento de atividades na área.
Conforme a resolução, a medalha do mérito acadêmico será tutelada por comissão, composta pelo diretor, coordenador-geral de cursos, secretário-geral e um desembargador escolhido pelo diretor da Escola.
A escolha dos homenageados será por maioria absoluta de votos, a partir de indicações justificadas feitas por magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, encaminhadas no prazo de dois meses, a contar de 1.º de agosto de cada ano.
Já a solenidade de outorga da medalha ocorrerá anualmente, no dia 15/10, ou em data designada pelo diretor da escola.
A apreciação das indicações será reservada, e somente após a homenagem ter sido aprovada pela diretoria da EJUD-TJAM e os agraciados terem manifestado aceitação, com o conhecimento das normas relativas, serão publicados seus nomes no Diário da Justiça Eletrônico.
A medalha do mérito acadêmico será concedida ao diretor, coordenador-geral de cursos e secretário-geral da escola ao término do mandato. No total, serão concedidas dez medalhas por ano, incluídas as três descritas anteriormente (por decisão motivada, o diretor poderá aumentar o número se insuficiente para homenagear os que prestaram relevante contribuição para a EJUD-TJAM no ano).
Para o Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), desembargador Cezar Luiz Bandiera, a medalha do mérito acadêmico é um justo reconhecimento aos profissionais e servidores que se destacaram, de maneira significativa, na a difusão do conhecimento e o aprendizado no Poder Judiciário do Amazonas.
“A instituição da medalha simboliza o trabalho extraordinário que é feito pela Escola Judicial. É um ato de reconhecimento à atuação, à competência e ao comprometimento de magistrados, servidores, colaboradores, professores e outros que tenham colaborado, importante e significativamente, para o aprimoramento da Educação Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, afirmou Bandiera.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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