Evento reuniu vários especialistas em meio ambiente, e TJAM foi representado pelo juiz Moacir Pereira Batista.
O titular da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), juiz Moacir Pereira Batista, representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na abertura do seminário “Mercado de Carbono: Oportunidades, Desafios e Sustentabilidade no Estado do Amazonas”, na manhã desta quarta-feira (07/06), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM).
O evento é uma promoção da Escola de Contas Públicas (ECP) em parceria com a Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), tem como público servidores, jurisdicionados e cidadãos interessados na temática e suas implicações para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado.
“A interferência do TCE neste setor é de grande valia, todos os poderes precisam se unir em prol da preservação da Amazônia e esse é o caminho. As instituições que atuam na área ambiental, irmanadas, sem dúvida são força para trabalhar o mercado de carbono e também a preservação da Amazônia, que é o objetivo de todo o planeta, que olha para a Amazônia com esse olhar preservacionista. Esse é o caminho que devemos seguir, o resgate do carbono”, disse o titular da Vema.
Coordenador da ECP, o conselheiro Mário de Mello falou sobre os objetivos do seminário. “Nossa intenção é trazer novos pontos de vista e promover discussões enriquecedoras sobre o mercado de carbono, legislação aplicável, regularização fundiária, segurança jurídica e outros temas relevantes. É um tema importante, não somente para a região amazônica, mas para o Brasil e para o mundo. Assim, o Tribunal de Contas está fazendo o papel dele, esse seminário além de discutir o tema, é uma forma de chamar atenção para a sociedade sobre a importância desse momento que estamos vivendo”, afirmou Mário de Mello.
A coordenadora do mercado de carbono da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP, Cíntia Donato, uma das palestrantes do evento, abordou a evolução e as oportunidades oferecidas por esse mercado, além dos desafios dessa inovação. De acordo com a palestrante, um dos desafios a ser superado é desenvolver projetos de qualidade e com segurança jurídica, que pensem na salvaguarda socioambiental, não somente na conservação que é igualmente importante, e com os órgãos ambientais se unindo para identificar soluções. “O mercado, até dois anos atrás, era pouco identificado e as pessoas não tinham um conhecimento de fácil acesso. A premissa é a conservação, manter a floresta em pé, quando se fala em Amazônia, para evitar a emissão de carbono provocada pelo desmatamento, gerar crédito de carbono e poder servir para compensar emissões por empresas e pessoas”, disse a especialista.
Programação
Além de Cintia Donato, a programação do evento também trouxe o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, que tratou do tema “Mercado de Carbono: Legislação aplicável no Brasil e no Estado do Amazonas”. Na terceira palestra, o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), José Marcelo de Castro Lima Filho, trouxe suas percepções sobre a regularização fundiária e a segurança jurídica como fatores determinantes para o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas, assim como a importância dessas variáveis para a preservação ambiental e a economia local.
O seminário incluiu debates especializados com a participação da mestre pela University of California – Berkeley e graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Thaís Cohen Chalub; o pós-doutor em Economia Ambiental pela Washington and Lee University, doutor em Economia Ambiental e Finanças Públicas e mestre em Finanças Públicas pela The University of Tennessee System, Alexandre Rivas; e do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Ruy Marcelo Mendonça.
Sandra Bezerra – TJAM
Com informações complementares da Ascom do TCE/AM
Fotos: Raphael Alves – TJAM
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