Dezesseis Projetos de Lei (PLs) foram votados pelos vereadores presentes na primeira Ordem do Dia de 2023, realizada na manhã desta quarta-feira (08/02), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Dos PLs aprovados, três seguem para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida, e os outros 13 para a aprovação das respectivas comissões.
Entre os projetos com parecer aprovado pelos parlamentares, está o de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil). O Projeto de Lei nº 005/2022 estabelece como permanente, em Manaus, a campanha nacional “Sinal Vermelho”, lançada em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ajuda mulheres vítimas de qualquer tipo de violência a pedir ajuda de maneira discreta.
“A gente sabe que a mulher tem uma vulnerabilidade muito maior, então com essa campanha a gente coloca o sinal vermelho até com batom, que toda mulher anda com um batom na bolsa, e esse sinal vai dar o diferencial, porque na hora que a pessoa que conhece essa campanha e ver essa mulher com o sinal vermelho, ela vai acionar os órgãos que possam ajudar”, explicou a vereadora.
O PL da parlamentar agora segue para apreciação dos membros da 18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher da Casa Legislativa.
O presidente da CMM, vereador Caio André, que coordenou os trabalhos no plenário, disse que daqui pra frente há muitas discussões em prol da população de Manaus para acontecer.
“Dia bastante cheio. Daqui pra frente espero que nossos dias sejam assim, temos muita coisa a discutir, muitos assuntos a tratar, muitas Leis para discutir com a sociedade e, aqui em plenário, estamos em busca de melhores serviços e de transformar Manaus em um local melhor para se viver”, destacou o presidente.
Na segunda-feira (13/02), os vereadores vão definir os blocos partidários e o tempo de manifestação de cada um durante o Grande Expediente, medida que ajuda na organização dos trabalhos dos vereadores durante as atividades em plenário.