Projeto de Lei que beneficiará produtores com prejuízos por conta da estiagem será encaminhado para a Aleam
O governador Wilson Lima anunciou, nesta terça-feira (03/10), a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
As novas medidas, voltadas a minimizar o impacto da estiagem nas famílias afetadas, foram anunciadas durante reunião do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.
“Aqui, a gente consegue concentrar todas as informações e ter uma resposta muito mais rápida, muito mais célere para poder fazer o atendimento daqueles irmãos e irmãs que tanto precisam nesse momento difícil”, destacou o governador Wilson Lima.
Na oportunidade, o governador também informou a vinda de uma comitiva do Governo Federal, nesta quarta-feira (04/10), incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e ministros, para tratar sobre o apoio às ações do Governo do Estado.
“O objetivo da vinda deles aqui é exatamente para tratar sobre a questão da estiagem. A gente vai fazer um sobrevoo na Região Metropolitana, vai em uma comunidade que está sendo afetada pela seca, onde moradores estão tendo dificuldades de transporte, dificuldade para acessar alimentos e também dificuldade para ter acesso à água”, disse o governador Wilson Lima.
Segundo levantamento da Defesa Civil do Amazonas, até o início da tarde desta terça, 24 municípios estavam em situação de emergência; 34 estão em alerta; dois em atenção; e dois em normalidade. A estiagem no estado já afeta 200 mil pessoas, 50 mil famílias.
Participaram do encontro do comitê o vice-governador Tadeu de Souza; secretários e gestores dos órgãos estaduais, incluindo o secretário executivo de Defesa Civil do Amazonas, Cel Francisco Máximo; e a deputada estadual Alessandra Campelo.
Medidas
O governador Wilson Lima anunciou que o Auxílio Estadual, do Governo do Amazonas, cujo pagamento é feito todo dia 15 de cada mês, será antecipado para esta próxima sexta-feira (06/10). A medida contempla todos os que recebem o benefício.
Além disso, segundo o governador do Amazonas, um Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para conceder remissão e para renegociar dívidas de operações de Crédito junto à Afeam. A medida, se aprovada, soma R$ 9,6 milhões e deve beneficiar produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem.
Outras medidas, segundo o governador, incluem identificar a causa da morte de botos e peixes, a partir do trabalho de fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, e o envio de um boletim diário com as principais informações atualizadas sobre a estiagem.
Operação Beruri
Na ocasião, Wilson Lima também atualizou as ações do Governo do Amazonas para dar assistência aos moradores da comunidade do Arumã, em Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). Cerca de 40 servidores do Estado atuam na área que sofreu um desbarrancamento. Ainda esta semana, mais itens alimentícios, de higiene pessoal e primeira necessidade serão entregues às famílias afetadas.