Durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, Senado aprova projeto que garante os direitos culturais no Brasil
“A cultura está em festa”, comemora o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, diante do resultado da aprovação do Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL aprovado nesta quarta-feira (06/03), em plenário no Senado Federal, defende uma das pautas prioritárias para fortalecer as políticas para cultura, um mote da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.
A partir da instituição do marco regulatório do SNC, se estabelece a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A cultura está em festa. A cultura comemora e a votação a favor da aprovação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura festejando e levando também essa alegria a todos do Brasil e também do Amazonas. Parabéns àqueles que fazem a cultura e, certamente, a partir desse momento terão uma oportunidade de fazer ainda mais pela cultura do nosso país”, afirma o secretário Marcos Apolo, que esteve presente na votação no Senado.
A representante da Cadeira de Teatro, do Conselho de Cultura do Estado do Amazonas, Jordania Damasceno destacou a participação da delegação amazonense em um momento memorável para a cultura do estado. “Estamos com todas as propostas sendo aprovadas e, tivemos um marco histórico da cultura sendo aprovado. Somos amazônidas, somos Amazonas, somos a região Norte, sendo vistos no Brasil todo. Contem conosco, estamos aqui representando todos vocês”, disse a conselheira.
Ainda nesta quinta-feira (08/03), como parte da programação da conferência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, se apresentam os itens oficiais dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. Estão confirmados, do lado azul, o levantador oficial de toadas Patrick Araújo, a cunhã-poranga Marciele Albuquerque e o tripa Alexandre Azevedo. Do vermelho, o apresentador Israel Paulain, a porta-estandarte Lívia Christina e o tripa Batista Silva.
Acesso à cultura
Durante o encontro da 4ª Conferência Nacional de Cultura, com o tema “Democracia e Direitos Culturais”, diversas pautas importantes para cultura nacional são discutidas nas reuniões entre os conferencistas.
O secretário Marcos Apolo participou do Encontro dos Fóruns de Gestores dos Estados e Municípios, onde dialogou com representantes de instituições nacionais, apontando a singularidade da cultura do Amazonas. “Tivemos a oportunidade de dialogar com a secretária do audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga. Estivemos também com o diretor da Ancine, Paulo Xavier Alcoforado, e com a presidente da Funarte, Maria Marighella. Foi possível discutir políticas públicas importantes para o audiovisual nacional e também as novas políticas para as artes”, relatou Marcos Apolo.
Durante o encontro, o secretário foi fiel à proposta de realmente defender políticas públicas de cultura que sejam acessíveis, diversas e inclusivas e, também, visem à participação de todos os estados e municípios. “A gente precisa fortalecer a cultura dos nossos territórios para diminuir esse êxodo cultural indo em direção à região Sudeste. O Norte sempre vem se apresentando com o famoso pires na mão e pedindo que, de alguma forma, seja olhada de forma diferente”, defendeu.
O secretário disse ainda que acredita que agora o MinC abriu as portas e disponibilizou a oportunidade e que os fazedores de cultura do Norte precisam estar preparados para isso. “Mas eu queria pedir que a gente do Norte tivesse dentro desse processo, para que a gente pudesse contribuir mais, abrirmos esse conhecimento e contribuirmos mais para que a gente saia do pires na mão e passe a efetivamente trazer coisas mais concretas para todo esse processo de construção da cultura do país”, ponderou o secretário.