Na sessão desta segunda-feira (10 de março), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 138/2023, apresentado pelo vereador João Carlos (Republicanos), com o apoio dos vereadores Elan Alencar (DC), Raiff Matos (PL) e Raulzinho (MDB).
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito David Almeida (Avante) e cria o Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto, que será celebrado anualmente no 5 de outubro.
Essa data tem como principal objetivo despertar nos jovens de 16 e 17 anos a importância do voto, incentivando a participação ativa e informada nas eleições. Durante a semana em que a data será comemorada, serão realizados diversos eventos e palestras com foco em esclarecer sobre o processo eleitoral, as formas de exercício do voto e a importância desse ato para o futuro do país.
Para o parlamentar, a relevância dessa iniciativa é clara quando se observa os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontam que mais de 8,5 milhões de jovens entre 16 e 17 anos estão aptos a votar no Brasil.
Apesar disso, a taxa de abstenção entre esse público é muito alta, o que, para o vereador, reforça a necessidade de mais ações educativas e de conscientização sobre a importância do voto desde cedo.
“O primeiro voto representa um momento fundamental na vida de qualquer jovem. Queremos que eles não apenas exerçam esse direito, mas que o façam de forma consciente, entendendo o impacto de suas escolhas. Essa é uma oportunidade de fortalecer nossa democracia e garantir que as próximas gerações de eleitores estejam mais preparadas e engajadas”, destacou João Carlos.
Após a sanção do prefeito, a criação do Dia Municipal da Consciência do Primeiro Voto tem como objetivo reduzir a abstenção dos jovens nas urnas, contribuindo para o fortalecimento da democracia e incentivando uma participação mais ativa e consciente nas eleições de Manaus e do Brasil.
Texto: Vilânia Amaral (assessoria de imprensa do parlamentar)
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