A Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, da Câmara Municipal de Manaus, realizou a primeira audiência pública do ano, com foco na prestação de contas da Prefeitura de Manaus referente ao ano de 2024. A reunião ocorreu na Sala de Comissões e contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
Durante o encontro, realizado nesta quinta-feira (13 de fevereiro), os membros da comissão receberam o balanço das finanças da prefeitura, com ênfase nos últimos quatro meses do ano passado.
A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Karla Capucho, ressaltou que os números apresentados destacam pontos positivos nos gastos públicos realizados pelo Executivo Municipal.
“Alcançamos mais de 26% em aplicação em Educação e Magistério, alcançamos também aplicação mínima do recurso do Fundeb em magistério, que é 70%, superando também esse limite. Na saúde que a aplicação mínima é 15%, superamos também e chegamos a quase 19% em aplicação em saúde com recursos resultantes de impostos. Estamos dentro dos limites de endividamento e o resultado da nossa arrecadação teve um crescimento formidável em 2024, principalmente nas nossas receitas próprias”, destacou .
A comissão, presidida pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), tem como principal função analisar e emitir pareceres sobre questões financeiras, como o orçamento municipal e projetos de lei nas áreas econômica e financeira. Seu objetivo é garantir transparência, responsabilidade fiscal e uma boa gestão do orçamento da cidade.
Para o parlamentar, os dados apresentados evidenciam a capacidade financeira da Prefeitura de Manaus, com destaque para o aumento da arrecadação, o que coloca a cidade entre as que possuem as melhores gestões fiscais do Brasil.
“A gente sempre vê muito questionamento em relação ao aumento do IPTU, mas quando você analisa o balanço, não houve um aumento real de arrecadação dentro do IPTU e isso chama bastante atenção. A prefeitura ela precisa ser e mostrou ser ao longo desse último ano competente. A receita corrente líquida subiu em torno de 13,7%, isso é muito acima da inflação que nós tivemos nos últimos 12 meses”, destaca o vereador.
Ao final da audiência, foi redigida uma ata, que será encaminhada à Prefeitura e, posteriormente, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado.
A audiência também contou com a presença dos vereadores Joelson Silva (Avante), vice-presidente da Comissão; Diego Afonso (União); Alan Campelo (Podemos); Marco Castilhos (União); Eduardo Alfaia (Avante) e Mitoso (MDB).
Texto: Lidiane Castro/Dicom
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