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Ação mobilizou rede de proteção civil e estadual para análise das propostas nacionais
Fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no Amazonas. Esse é o foco da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ao participar da oitava edição da “Caravana pelos direitos de Crianças e Adolescentes”, na quarta-feira e nesta quinta-feira (26 e 27/03), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Caravana promoveu a mobilização de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) no Amazonas, levantando e debatendo as propostas nacionais voltadas para esse público.
A iniciativa preconiza o projeto de “Fortalecimento das Políticas Públicas de Promoção, Proteção, Defesa e Controle Social dos Direitos das Crianças e Adolescentes”, da Flacso Brasil, no Estado. Abordando, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente vinculado à Sejusc, as especificidades e dificuldades da aplicação das políticas na sociedade.
Segundo a secretária executiva de direitos da criança e adolescente, Rosalina Lôbo, o evento analisou a aplicação dessas políticas nacionais nas especificações estaduais, mas sem esquecer da voz da população jovem amazonense.
“A Sejusc e a Cedca participam como agentes mobilizadores e autores desse sistema de direitos, trazendo todos os órgãos e público geral para debater as propostas e dando, principalmente, o protagonismo juvenil ao evento, por meio da delegação de um adolescente como representante estadual para falar e participar sobre a aplicação das suas políticas”, explicou.
Feliz de representar os adolescentes do Amazonas, Jamili Vitória Assunção – participante do Movimento Comunitário Vida e Esperança na zona norte da capital – apresentou sua visão sobre o posicionamento dos jovens na luta pela garantia de seus direitos.
“Nós como adolescentes não devemos ser desmerecidos só por sermos frágeis. Nós temos que correr para nosso direito ser realizado, se correrem por nós tudo bem, mas se outros não o fizerem devemos lutar nós mesmos por eles”, comentou a adolescente de 12 anos.
Após a apresentação das propostas nacionais, a Caravana realizou uma oficina de grupos de trabalho direcionados a rede de proteção civil e estadual, em que foram dialogadas estratégias e contribuições temáticas para o direcionamento das políticas.
Importância nacional
Para o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Antônio Pasin, a Caravana é uma forma de descentralizar as ações nacionais, conhecendo a realidade de cada estado para poder deliberar as políticas de acordo com a demanda.
“A importância de fazer esse movimento de forma descentralizada é conhecer a realidade de cada um dos estados do Brasil, que tem uma história particular, necessidades específicas e tem um público alvo das nossas políticas públicas muito específicas. E o Conanda, como órgão que delibera a política pública, precisa estar próximo da população e de toda realidade desse estado para que efetivamente isso se concretize”, enfatizou.
Indagada, a chefe da assessoria de participação social e diversidade do Ministério da Previdência Social, Amanda Anderson, também salientou que a Caravana é um meio de dar voz à diversidade juvenil nacional.
“Nossas crianças são diversas e a diversidade está na raça, na identidade de gênero, orientação sexual, entre outros tópicos que precisam ser pontuados entre elas. E a principal pauta do Conanda é essa: trazer esses adolescentes para que falem por eles o que eles querem para eles e não apenas os adultos tendo voz”, acrescentou.