A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta segunda-feira (24 de fevereiro), a primeira reunião do ano para definir as diretrizes de atuação em 2025. Sob a presidência do vereador Paulo Tyrone (PMB), o grupo pretende intensificar fiscalizações, ampliar o canal de denúncias e conscientizar a população sobre seus direitos.
Durante a reunião, o presidente da Comissão destacou o papel fundamental do colegiado na defesa dos consumidores.
“A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara integra uma série de entes que cuidam da defesa do consumidor e dos consumidores da cidade de Manaus. Então, fizemos hoje a reunião de instalação dessa comissão. Ela foi formalmente instalada semana passada, mas essa foi a primeira reunião que tivemos, a oportunidade de apresentar aos colegas vereadores o planejamento que temos para o ano de 2025”, ressaltou Tyrone.
Uma das propostas discutidas foi a criação de um canal de atendimento direto para que a população possa relatar problemas relacionados a práticas abusivas no comércio, prestação de serviços e relações de consumo em geral. O objetivo é tornar a comissão um ponto de apoio acessível aos consumidores.
“É muito importante que a população entenda que tem aqui na Câmara Municipal uma outra alternativa de resolução dos seus problemas. Então, sintam-se à vontade para conhecer a Comissão. Em breve, nós estaremos divulgando o número de contato para o disque-denúncia, mas a população também pode procurar todos os membros da Comissão nos canais oficiais. Traga a sua demanda, a sua denúncia, que você terá aqui o nosso compromisso de atuar na defesa do seu direito”, afirmou o presidente da Comissão.
Segundo dados do Procon-AM, a capital tem registrado um aumento nas queixas relacionadas a práticas abusivas contra consumidores, desde problemas com serviços essenciais até questões bancárias.
Nesse cenário, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara quer garantir que os direitos dos manauaras sejam respeitados, ampliando as fiscalizações e a apuração de denúncias.
Para o dia 15 de março, que marca o Dia do Consumidor, a Comissão já planeja uma ação especial. Além disso, o grupo planeja estabelecer parcerias com órgãos de defesa do consumidor e promover audiências públicas para ouvir as demandas da população.
A expectativa é que essas ações tornem a CMM um espaço ainda mais acessível para quem busca resolver conflitos nas relações de consumo e garantir seus direitos.
Texto: Carol Queiroz/Dicom
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