O vereador Coronel Rosses (PL) denunciou, nesta terça-feira (25 de fevereiro), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), um caso de perseguição política que enfrenta desde 2020 referente a um processo de expulsão da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), promovido pelo Governo do Estado.
Durante o expediente na Casa na segunda-feira (24 de fevereiro), Rosses foi surpreendido com a intimação de um oficial da Justiça Militar. No processo, segundo Rosses, ele é acusado de infringir o artigo 166 do Código Penal Militar, que proíbe militares de criticar publicamente atos de seus superiores.
Ainda de acordo com Rosses, este processo já havia sido arquivado, mas foi reaberto recentemente.
“Esse é um processo disciplinar dentro da Justiça Militar que me coloca no mesmo patamar de criminosos que cometeram tortura e assassinato e, tudo isso, porque expus a verdade. O governador do Amazonas tenta me expulsar da Polícia Militar por um crime que não cometi, apenas reproduzi em um programa de TV o que consta na denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ainda assim, foi instaurado contra mim um processo disciplinar militar por crime de desobediência, quando, na verdade, trata-se do exercício legítimo da liberdade de expressão”, declarou o parlamentar.
Para Rosses, a intimação representa um atentado ao Estado Democrático de Direito e demonstra um claro viés de perseguição política.
“Após minha eleição como vereador, o processo foi reativado como uma forma de retaliação política. Trata-se de um atentado à democracia e à soberania popular, uma vez que fui eleito democraticamente. Esse processo não passa de uma cortina de fumaça para encobrir os desmandos do governo e tentar me intimidar enquanto parlamentar”, criticou o vereador.
O vereador Sargento Salazar (PL) disse já ter sido perseguido e declarou apoio a Coronel Rosses.
“Vocês me perseguiram muito. Fizeram minha família sofrer e eu fui eleito o vereador mais votado de Manaus porque Deus é justo. Me tiraram do meu comando. Eu sendo atuante, me tiraram das ruas. O Governo e a Segurança Pública não estão nem aí pra população”, também criticou Salazar.
Coronel Rosses, que é presidente da Comissão de Segurança Pública da CMM, disse já ter conversado com o presidente da Câmara, David Reis (Avante), que se mostrou solidário e prometeu apoio institucional ao parlamentar.
O vereador irá apresentar sua defesa dentro do prazo de três dias, conforme prevê o art. 407, parágrafo único do Código de Processo Penal Militar.
Texto: Gabriele Moura (assessoria de imprensa do parlamentar)
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