Comprometida com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL) assumiu a presidência da Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A definição dos parlamentares que integraram as 24 comissões técnicas da Casa ocorreu na última terça-feira (4/2), durante reunião oficial.
Além dessa nova função, Débora também seguirá como vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), uma das mais importantes do Legislativo Estadual.
“Vamos continuar atuando na defesa dos direitos das nossas crianças e nossos adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fortalecendo o trabalho do Poder Legislativo e conduzindo esse tema com seriedade e comprometimento”, destacou a deputada.
O papel da comissão
A comissão tem a missão de pesquisar, acompanhar, debater, defender, orientar, apoiar e fiscalizar programas e projetos voltados para a infância e juventude, atuando de forma intersetorial.
O setor também é responsável por receber e investigar denúncias de violações de direitos, analisar medidas que incentivem o protagonismo juvenil, fortalecer e ampliar programas e projetos para crianças e adolescentes.
O compromisso de Débora Menezes com essa causa reafirma a importância de políticas públicas eficientes e ações concretas para garantir um futuro mais seguro e digno para as novas gerações.