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Medida é pioneira no Brasil na modalidade Retrofit, pelo Minha Casa, Minha Vida; espaço passará por adaptações para receber famílias cadastradas no Amazonas Meu Lar
O governador Wilson Lima assinou nesta quarta-feira (12/03), em Brasília, com representantes do Ministério das Cidades (MCID), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal, um contrato para a readaptação do primeiro prédio do Brasil na modalidade Retrofit, que será executado no antigo prédio da Receita Federal, no Centro de Manaus. O projeto acontece por meio do Minha Casa, Minha Vida e vai beneficiar famílias cadastradas pelo programa estadual Amazonas Meu Lar, ampliando a política habitacional com soluções de moradia definitivas para a população.
“Estamos trazendo uma solução importante para o Centro de Manaus, porque no momento que você tem um prédio ocioso como aquele, acaba sendo abrigo para vândalos. Agora vamos colocar famílias com moradia digna e inseridas na dinâmica da cidade com transporte público, segurança, educação e saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
O imóvel, que passará por uma requalificação estrutural fica localizado na rua Marechal Deodoro, vai receber 75 famílias cadastradas no Amazonas Meu Lar, com uma renda mensal bruta de até R$ 2.640, que fazem parte da Faixa 1 e estão cadastradas no programa Amazonas Meu Lar. O edifício foi doado pelo Governo Federal para a implementação do Retrofit, e foi oficializada no dia 20 de fevereiro de 2025, por meio do Diário Oficial da União (DOU).
Foto: Diego Peres/Secom
Além do governador Wilson Lima, participaram da assinatura do contrato o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira; a secretária da SPU, Carolina Stuchi; os deputados federais Átila Lins e Fausto Júnior; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo.
“É importante ressaltar as parcerias com o Governo do Amazonas, SPU, Ministério das Cidades e o setor construtivo, porque sem elas não conseguimos fazer um programa exitoso como esse. É o sonho da população morar na área central e revitalizar aquela área do Centro de Manaus. Vamos trabalhar para em 60 dias iniciar a obra e no máximo em 18 meses concluir esse empreendimento tão importante para Manaus”, destacou Hailton Madureira.
A secretária da SPU, Carolina Stuchi, reforçou que o imóvel faz parte de uma política do Governo Federal em promover habitação de interesse social em áreas bem localizadas em benefício da população.
“Essa entrega desse imóvel faz parte de uma parceria entre dois programas do Governo Federal, o Imóvel da Gente e o Minha Casa, Minha Vida. (O prédio) era um imóvel da União que estava subutilizado e vai ser aproveitado para habitação de interesse social. O Governo do Estado apresenta esse projeto e consegue esse financiamento com essa contrapartida para transformar esse imóvel e dar essa destinação em unidades habitacionais”, destacou Stuchi.
Projeto Retrofit
O projeto estava em tratativas desde 2023, envolvendo esforços do Governo do Amazonas, Ministério das Cidades, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Estão previstos recursos na ordem de R$ 18 milhões para a execução dos trabalhos, incluindo aporte do Governo Federal, pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e uma contrapartida do Governo do Estado.
O prédio de 17 andares conta com um terreno de cerca de 488 m² e uma área construída de 7.900 m², além de garagem e subsolo. Como se trata da requalificação de uma edificação já existente, a construtora interessada deverá submeter os projetos preliminares, arquitetônicos, complementares e de execução, garantindo que todas as especificações estejam de acordo com a Portaria nº 725 do MCID.
Novos projetos
Com a inclusão do Retrofit, o Amazonas contará com o total de sete projetos em construção que visam promover habitação digna para a população do Amazonas, todos em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. Os acordos foram firmados desde agosto do ano passado.
Em Manaus, um novo residencial será erguido no bairro Petrópolis, na zona sul, com 32 unidades, enquanto outro será construído no bairro Novo Aleixo, com 48 apartamentos. O Governo do Amazonas também firmou contrato para construção de um conjunto habitacional no município de Iranduba, que contará com 144 unidades habitacionais.
Além disso, na zona oeste, serão construídas 176 unidades habitacionais no bairro Tarumã e 256 unidades habitacionais no bairro Compensa. No bairro Alvorada, na zona centro-oeste, serão construídas 64 moradias populares.
Amazonas Meu Lar
O programa Amazonas Meu Lar faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Estado, em colaboração com o programa Minha Casa, Minha Vida. Com um investimento estimado de R$ 4,7 bilhões, que inclui recursos do Estado, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do FAR, o programa já beneficiou 25.037 famílias, sendo 18.505 com regularização fundiária e 6.532 com soluções de moradia.
Além disso, o Amazonas Meu Lar já entregou duas unidades habitacionais na capital: o Residencial Rodrigo Otávio, na zona sul, em 2023, que atendeu 32 famílias, e o Residencial Ozias Monteiro, entregue este ano para 192 famílias. Em Maués, um loteamento com 348 unidades foi inaugurado em agosto deste ano pelo Prosai Maués.
O programa Amazonas Meu Lar, que faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas, é coordenado pela Sedurb e executado pela Suhab, além da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).