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O descarte ilegal de resíduos sólidos e material argiloso levou à autuação e à paralisação parcial das atividades na fábrica
FOTO: Divulgação/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 200 mil em multas ao proprietário de uma olaria localizada na rodovia AM-070, durante fiscalização realizada na terça-feira (15/04), no Distrito de Cacau Pirêra, em Iranduba (a 27 km de Manaus). O responsável pela empresa foi autuado por descarte irregular de resíduos sólidos e material argiloso em Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Rio Negro, e por operar em desacordo com a licença ambiental vigente.
A ação integra a Operação Região Metropolitana, realizada em conjunto com o Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas, ocorreu após o recebimento de denúncia formal feita à Ouvidoria do Ipaam.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a equipe técnica percorreu toda a área do empreendimento e confirmou a veracidade das informações, registrando imagens e realizando perícia no local.
“Durante a vistoria, foi constatado que a olaria lançava resíduos diretamente sobre a APP localizada na orla do Rio Negro, caracterizando crime ambiental. Além disso, foi verificado o descumprimento das condicionantes 13 e 14 da licença de operação expedida pelo próprio Ipaam, que tratam especificamente da destinação correta dos resíduos sólidos gerados pela atividade”, disse o gestor.
O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) do Ipaam, Marcelo Barroncas, destacou que, diante das irregularidades, o responsável pelo empreendimento foi autuado com dois autos de infração, cada um no valor de R$ 100 mil.
“O primeiro corresponde à deposição irregular de resíduos em área protegida, e o segundo, ao funcionamento da atividade em desacordo com a licença ambiental vigente. Como medida imediata, o Instituto determinou a paralisação da atividade de movimentação de terra na área atingida e notificou o responsável a adotar as providências necessárias para adequar o empreendimento às exigências legais e ambientais”, explicou Barroncas.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa e/ou 20 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/08.
Mais averiguações
Além da atuação na olaria, a equipe do Ipaam identificou outras áreas com sinais de degradação ambiental ao longo da rodovia. Em um dos trechos, foi observada uma área de supressão vegetal realizada no ano passado e posteriormente queimada, que atualmente encontra-se alagada em decorrência do período chuvoso. Em outro ponto, os fiscais identificaram uma área com extração recente de material argiloso, mas não havia ninguém no local no momento da abordagem que pudesse ser responsabilizado.
O Ipaam seguirá com as fiscalização nos municípios da Região Metropolitana de Manaus, tanto em resposta às denúncias da população quanto por meio de monitoramentos proativos, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da legislação ambiental. Denúncias podem ser enviadas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.