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Responsável foi multado em R$ 55 mil a mais devido estar com um número superior de animais do que o informado anteriormente
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) concluíram no final da tarde de quinta-feira (20/03) a remoção de 74 animais, entre peixes e tartarugas, que estavam sendo mantidos em cativeiro, sem a devida licença ambiental, em uma casa localizada no bairro Parque Dez, na zona centro-sul de Manaus.
A fiscalização teve início no dia 11 de março, quando o responsável pelo local foi multado em R$ 140 mil. Ele ficou designado como fiel depositário dos animais até que o Ipaam pudesse coordenar a remoção para um ambiente adequado. No entanto, após verificação detalhada, foi constatado que o homem mantinha 27 animais a mais do que o informado inicialmente. Como resultado, a multa foi revisada e ampliada para R$ 195 mil.
Ao todo, a operação resultou no resgate de 27 tartarugas, 8 pirarucus, 38 tambaquis e 1 aruanã. Todos os animais foram cuidadosamente realocados para a Fazenda Experimental da Ufam, situada no km 38 da Rodovia BR-174 (Manaus-Presidente Figueiredo).
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que durante a fiscalização foi constatado que a quantidade de animais no local era superior à informada pelo responsável pela atividade irregular. Em razão disso, novas multas foram aplicadas, de acordo com a legislação vigente.
“O Ipaam agradece ao Batalhão de Policiamento Ambiental, parceiro constante em nossas fiscalizações, e à Ufam por receber os animais, garantindo um ambiente seguro e adequado. Lembramos que a posse de animais como esses exige licença ambiental, e mantê-los em cativeiro sem autorização pode representar riscos para os animais, à biodiversidade local e à saúde pública”, disse o gestor.
O coordenador técnico da Fazenda Experimental da Ufam, Kleyver Fagundes, destacou que os animais chegaram em boas condições e foram acomodados em dois tanques de 1.700 m², sendo um para os peixes e o outro para as tartarugas, na estação de piscicultura da instituição. Ele explicou ainda que a fazenda conta com cerca de dois hectares de lâmina d’água, projetado para garantir o manejo adequado das espécies.
Entenda as multas
A Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) explicou que ontem, durante o esvaziamento do viveiro onde os animais eram mantidos, foram encontrados 4 pirarucus e 7 tartarugas não declarados anteriormente, o que resultou em novas autuações, totalizando R$ 55 mil. O valor de R$ 20 mil foi referente à infração dos 4 pirarucus (R$ 5 mil por cada um) e R$ 35 mil pelas 7 tartarugas (R$ 5 mil por animal).
Ainda segundo a Gefa, além dos pirarucus e tartarugas, o responsável mantinha outros animais no local, como 38 tambaquis e 1 aruanã, que não geraram multas adicionais. Isso porque esses animais foram apenas apreendidos.
A multa inicial, de R$ 140 mil, já tinha sido aplicada em 11 de março, considerando a infração pela posse irregular de todos os animais. Portanto, os tambaquis e a aruanã não resultaram em novas penalidades, uma vez que a multa original já cobria a atividade ilegal de cativeiro, independentemente da quantidade de animais.
É importante reforçar que, embora essas novas autuações de pirarucus e tartarugas tenham sido aplicadas devido à quantidade de animais excedentes, as multas anteriores de R$ 140 mil não foram anuladas. Ou seja, o infrator agora acumula as penalidades: R$ 140 mil pela infração inicial e R$ 55 mil pelas novas autuações.
O infrator tem o prazo de 20 dias para efetuar o pagamento das multas ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.
Licenciamento e denúncias
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos administrativos necessários para a solicitação de licenciamento de fauna, acesse o site do Ipaam em htpps://www.ipaam.am.gov.br.
O Ipaam reforça a importância de regularizar as atividades que envolvem a fauna, lembrando que o licenciamento ambiental é essencial para evitar danos ao meio ambiente e possíveis penalidades. As ações de fiscalização ambiental estão sendo intensificadas com o objetivo de coibir práticas irregulares e garantir a preservação da fauna amazônica.
Caso tenha alguma denúncia, o Ipaam disponibiliza o WhatsApp da Gefa pelo número (92) 98557-9454. Para eventuais dúvidas, os interessados também podem entrar em contato com a Gerência de Fauna (Gfau) do Instituto pelo telefone (92) 2123-6739.