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A ação resultou em 524 atendimentos a produtores rurais, com foco nas inscrições para o edital de PSA e CAR
Foto: José Narbaes/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encerrou, na sexta-feira (30/05), o mutirão de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no município de Maués (a 267 km de Manaus). A ação resultou em 524 atendimentos a produtores rurais, com foco, principalmente, nas inscrições para o edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e na regularização do CAR.
Realizado de 26 a 30 de maio, o mutirão aconteceu no Museu do Homem, no Centro da cidade, e integra o Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal. Durante os cinco dias de ação, foram efetuadas 524 consultas e atendimentos técnicos, sendo 300 inscrições no edital de PSA, que busca incentivar a conservação de áreas com vegetação nativa e fomentar práticas sustentáveis entre agricultores familiares e proprietários de pequenos imóveis rurais.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas públicas ambientais no interior do Amazonas. “Essa ação reforça nosso compromisso com a regularização ambiental e o apoio aos produtores rurais, que desempenham papel essencial na preservação da floresta em pé”, afirmou.
Foto: José Narbaes/Ipaam
Ele também ressaltou a relevância da parceria com o Governo Federal para a execução das atividades. “O apoio do Ministério do Meio Ambiente e do PNUD tem sido fundamental para levarmos essa estrutura de atendimento aos municípios do interior, ampliando o alcance das políticas ambientais e promovendo desenvolvimento sustentável em todo o estado”, completou.
O objetivo principal da ação foi promover a regularização ambiental das propriedades rurais, ampliando o acesso dos produtores às políticas públicas de incentivo, como o Pagamento por Serviços Ambientais.
O mutirão em Maués integra uma série de ações previstas pelo Projeto Floresta+ Amazônia, voltadas para municípios prioritários na conservação ambiental no Amazonas.
Parcerias
Além do Ipaam, do MMA e do PNUD, o mutirão do CAR em Maués contou com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura de Maués, da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e da agência de cooperação internacional GIZ.
Cadastro Ambiental Rural
A inscrição no CAR é obrigatória para todos os imóveis rurais do país e possibilita o acesso a diversos benefícios. Após a inscrição, os proprietários e possuidores podem acompanhar a situação de seus imóveis pela Central do Proprietário ou Possuidor.
Para solicitar a vinculação de um representante legal no Cadastro Ambiental Rural, é necessário encaminhar: requerimento único; RG e CPF; requerimento assinado pelo proprietário ou possuidor e procuração (se houver).
No Amazonas, a Gerência de Controle Agropecuário (GCAP) do Ipaam é responsável pela validação das informações declaradas no CAR e pela análise das propostas de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).