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Orientação busca garantir que a atividade seja desenvolvida de forma sustentável e em conformidade com a legislação
No Dia do Avicultor, celebrado nesta quinta-feira (28/08), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a orientação para que empreendedores realizem o licenciamento ambiental das atividades de avicultura no estado. A medida é obrigatória e assegura que a produção seja conduzida de forma sustentável, reduzindo possíveis impactos ao meio ambiente.
De acordo com a Lei nº 3.785/2012, a avicultura está enquadrada no código 3101, referente à criação de animais de pequeno porte. Nesse contexto, o licenciamento ambiental é requisito essencial para o exercício da atividade.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressalta que o setor tem papel fundamental na segurança alimentar e no desenvolvimento do Amazonas. “O processo de licenciamento confere legalidade à atividade e assegura a proteção dos recursos naturais, reforçando o compromisso do setor com o desenvolvimento equilibrado do estado. Além da relevância produtiva e econômica, a avicultura é uma atividade que gera emprego e renda, presente em diferentes escalas, desde pequenos produtores até grandes propriedades”, destacou o gestor.
Referência no Amazonas
A responsável pela Gerência de Controle Agropecuário (GCAP) do Ipaam, Silvana Pimentel, destaca que, no Amazonas, um dos exemplos de referência no setor é o Grupo São Pedro, fundado em 1986, pelo engenheiro civil e produtor rural Francisco Helder de Oliveira Peixoto.
“Inicialmente voltado para a avicultura de corte, o empreendimento encontrou na avicultura de postura sua vocação definitiva, consolidando-se como símbolo de inovação, responsabilidade socioambiental e orgulho do agronegócio amazonense”, afirmou.
Localizada na rodovia BR-174, a Fazenda São Pedro mantém um moderno Centro de Produção de Ovos, que adota práticas sustentáveis, tecnologias modernas e cuidados voltados ao bem-estar animal. O grupo abastece a capital e municípios do interior.
Orientações
O Ipaam informa que as orientações sobre os requisitos administrativos para solicitação de licenciamento estão disponíveis no site www.ipaam.am.gov.br. No portal, o interessado deve acessar a aba “Serviços”, selecionar “Solicitação de Licença Ambiental”, clicar em “Requisitos Administrativos/Técnicos” e, em seguida, consultar o item 3101 – A Criação de Animais de Pequeno Porte – Aves.
Cumprir as exigências do licenciamento não apenas evita multas e sanções, mas também fortalece a imagem do empreendimento junto à comunidade, demonstrando compromisso com a proteção ambiental e a segurança da população.
Fiscalização e denúncias
Em caso de irregularidades, o Ipaam disponibiliza o contato da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp (92) 98557-9454. O órgão reforça que seguirá intensificando as ações de fiscalização para assegurar o cumprimento das normas ambientais, prevenir riscos à saúde pública e proteger a biodiversidade amazônicaFOTOS: Reprodução/Grupo São Pedro