Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Portal O Governo
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
Portal O GovernoPortal O Governo
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal

13/03/2025
Compartilhar

13/03/2025 – 12:27  

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Silvia Waiãpi: dinheiro será usado para ações de segurança nas fronteiras

O Projeto de Lei 4903/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para aparelhamento, estruturação e logística da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em unidades na Região Norte, para ações de fiscalização e segurança nas fronteiras.

Conforme o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a fiscalização sobre as verbas caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da PRF. Os recursos deverão ser destinados, exclusivamente, para:

  • aquisição de equipamentos de fiscalização, comunicação e monitoramento para as rodovias federais da Região Norte;
  • melhoria das condições de infraestrutura nas unidades operacionais da PRF, com foco nas regiões de fronteira com outros países;
  • reforço logístico, incluindo veículos e aeronaves, para a realização de operações e missões de combate a crimes transnacionais (tráfico de drogas, contrabando, biopirataria e outros crimes contra a fauna e flora) nas rodovias federais; e
  • capacitação e treinamento especializado dos agentes da PRF para atuar nas peculiaridades da região amazônica e na segurança das fronteiras.

“A Região Norte enfrenta desafios únicos devido à vasta extensão territorial, às áreas de difícil acesso e à proximidade com diversos países, o que torna essencial a atuação da PRF”, disse a autora da proposta, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP).

O Fundo Amazônia existe há 15 anos. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conta com doações do exterior e financia ações de preservação ambiental. Entre 2019 e 2022, ficou paralisado.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Termos encontrados Nacional
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova proposta para jovem acolhido ser beneficiado em programas sociais

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação para reforma agrária à existência de infraestrutura mínima

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova projeto que regulamenta atuação de informantes policiais

22/08/2025
Nacional

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

22/08/2025
Nacional

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova proposta que proíbe medidas alternativas em casos de racismo

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova exigência de orientações em Braille nos aparelhos de ginástica

22/08/2025
Nacional

Comissão aprova regras mais rígidas para nomeação de diretores de agências reguladoras

22/08/2025
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Portal O GovernoPortal O Governo